Lote 1: Assessoria e execução de serviços técnicos especializados - PNAB -
Fomento a Cultura Assessoria e execução de serviços técnicos especializados referentes à
implementação e operacionalização no âmbito do Município de Passos da Lei n. ? **** de 08 de julho de 2022 que, Institui a Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento a Cultura, do Decreto n. ? ****, de 23 de março de 2023 que, Dispõe sobre os mecanismos de
fomento do sistema de financiamento à Cultura, do Decreto n. ? ****, de 18 de outubro de 2023 que, Regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura, da Portaria MINC n. ? 80 de 27 de outubro de 2023 que, Estabelece diretrizes complementares para solicitação e aplicação de recursos de que trata a Lei n. ? **** de 08 de julho de 2022 que, Institui a Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento a Cultura - PNAB no ano de 2023, da Instrução Normativa MINC n. ? 10 de 28 de dezembro de 2023 que, Dispõe sobre as regras e os procedimentos para a
implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto n. ? ****, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei ****, de 08 de julho de 2022, a qual institui a Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura e da Lei n. ? ****, de 22 de julho de **** que, Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências. , compreendendo: ? realização de busca ativa e interlocução com grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica ou social;? realização de atividades de formação, como oficinas e minicursos, e atividades para sensibilização de novos públicos;? serviços técnicos de elaboração de Minutas de Editais, Portarias, Decretos e outras normas legais necessárias à
implementação e/ou operacionalização dos recursos;? recebimento, análise e acompanhamento de propostas, incluída a disponibilização e remuneração de pareceristas e os custos relativos ao processo seletivo realizado por comissões de seleção,
bancas de heteroidentificaçã
A licitação visa contratar uma empresa para assessoria e execução de serviços técnicos especializados na
implementação da Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura no município de Passos. O prazo para envio de propostas é até 23/09/2025. O processo será conduzido eletronicamente na plataforma AMM Licita. Existem exigências de habilitação, como comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, e critérios de desempate. O edital possui anexos com detalhes sobre os serviços, planilha de itens e termo de referência. Há prazo para esclarecimentos e impugnações.