Licitações de Carregadeiras

Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 30 dias corridos, após o recebimento das autorizações de fornecimento AF e empenhos.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias, contados do recebimento atestado da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no anexo I deste edital, a serem enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,11.

O edital não especifica um prazo de entrega fixo para todos os itens, indicando que as aquisições serão eventuais e parceladas, a depender da necessidade da administração e da disponibilidade financeira. O fornecimento deverá ocorrer após a devida autorização do administrador, através de ordem de compra.

O pagamento será efetuado pela Prefeitura Municipal de Fátima-TO até o 5º dia útil para empresas locais e 10º dia útil para empresas não locais, mediante a apresentação da nota fiscal, após o ateste pelo servidor designado. O pagamento será creditado em conta corrente.

A empresa contratada arcará com a garantia dos produtos contra defeitos, pelo prazo de 3 meses, contados após a entrega, ou havendo garantia de fabricante por prazo maior, prevalecerá a do fabricante.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e capacidade técnica são exigidas, com detalhamento da documentação necessária em cada item do edital.

As empresas credenciadas estarão sujeitas a sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento.

O valor total estimado para 2026 é de R$ ****,22.

O prazo de entrega dos bens é de até 05 dias, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de comprafornecimento emitida pelo ente demandante.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação ou execução do contrato, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Se a compatibilidade com as especificações demandadas não puder ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,34.

O prazo máximo para entrega do objeto é de até 30 trinta dias corridos, a partir da data de assinatura do contrato ou recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal/fatura discriminando o produto, comprovado sua adimplência com seguridade social, FGTS e certidão negativa de débito trabalhista, e atestada por 02 dois funcionários e 01 um fiscal da SEMAAP.

O período de garantia e assistência técnica do objeto ofertado deverá ser de, no mínimo, 12 doze meses, sem limite de horas.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, com exigência de documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será necessária a apresentação de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,58.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato após a homologação, que é de 5 dias úteis.

O edital informa que as condições de pagamento são 30 trinta dias.

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos incluem habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00.