Licitações de Estudantes

Menor preço por grupo

A habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e lances.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto na subdivisão anterior poderá ensejar desclassificação momento da habilitação.

R$ ****,00

A execução pedagógica ocorrerá a partir da data efetivamente definida para o início das atividades, no mês de setembro de 2026, até 13 de novembro de 2026.

O planejamento prevê pagamento em três parcelas ao longo do curso, correspondendo ao valor da execução efetivamente aceita em cada período de medição.

Não se identifica necessidade de exigir garantia contratual, considerando a natureza comum, temporária e mensurável do serviço.

O critério econômico será o menor preço global para o item único.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso.

R$ ****,00

A entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dez dias corridos, contado do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado por ordem bancária, mediante crédito em conta indicada pelo contratado.

A participação é aberta a fornecedores individuais, grupos informais, grupos formais e empreendedores familiares rurais.

Podem ser aplicadas advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade ou multa.

O descumprimento dos requisitos pode resultar na recusa dos produtos ou aplicação de medidas contratuais.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,15.

Prazo máximo de entrega na instituição é de 15 dias corridos, conforme o item 11. 1.

O pagamento será feito em até 15 dias úteis mediante apresentação de nota fiscal, conforme o item 12. 1.

O critério de julgamento é o menor lance por item, conforme estabelecido no item 7. 5.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado, conforme o item 8. 3. 1.

As multas podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, limitadas a 10% do valor contratado, conforme o item 14. 9.

Os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, sob pena de desclassificação, conforme o item 7. 8. 1.

A desclassificação pode ocorrer se o proponente não atender às exigências do termo de participação, como amostra não entregue ou reprovada, conforme o item ****.

O valor anual estimado é de ****, conforme o item 6.

O prazo para entrega dos bens será de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da liquidação da despesa.

A contratada deve garantir que os produtos fornecidos atendam às normas técnicas, de qualidade e de segurança aplicáveis.

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço por item.

A habilitação exige comprovação de capacidade técnica operacional, como no mínimo, 01 um atestado de capacidade técnica.

As sanções incluem multa moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado.

Qualquer parte legítima pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento implica na imediata desclassificação ou inabilitação do licitante.

O valor total estimado é de r ****, 90.