Licitações para Lista

Lote 18: CACAU EM PÓ, SOLÚVEL. INGREDIENTES: 100% CACAU EM PÓ. EMBALAGEM COM INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LISTA DE INGREDIENTES, MARCA DO PRODUTO, DATA DE VALIDADE E LOTE. EMBALAGEM COM 200G
Lote 38: FLOCOS DE MILHO- ( PCT DE 500G) FARINHA DE MILHO FLOCADA PARA O PREPARO DE CUSCUZ, COM COLORAÇÃO, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, ISENTO DE UMIDADE E DE MATERIAL ESTRANHO À SUA COMPOSIÇÃO QUE COMPROMETAM A QUALIDADE DO PRODUTO. NA EMBALAGEM DEVE CONTER O NOME DO PRODUTO E FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LISTA DE INGREDIENTES, SAC - SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, ENDEREÇO E TELEFONE PARA CONTATO E REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. O PESO LÍQUIDO DEVE SER DE 500 G. O PRODUTO DEVE SER EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE FECHADO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
Lote 39: FLOCOS DE ARROZ- ( PCT DE 500G) PARA O PREPARO DE CUSCUZ, COM COLORAÇÃO, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, ISENTA DE UMIDADE E DE MATERIAL ESTRANHO À SUA COMPOSIÇÃO QUE COMPROMETAM A QUALIDADE DO PRODUTO. NA EMBALAGEM DEVE CONTER O NOME DO PRODUTO E FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LISTA DE INGREDIENTES, SAC - SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, ENDEREÇO E TELEFONE PARA CONTATO E REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. O PESO LÍQUIDO DEVE SER DE 500 G. O PRODUTO DEVE SER EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE FECHADO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA

Lote 1: BOLO INGLÊS, SABOR BAUNILHA - 80 GBOLO INGLÊS, SABOR BAUNILHA. APRESENTAÇÃO: SEM RECHEIO. PESO POR UNIDADE: 80G ( SERÃO ACEITOS INTERVALOS DE MAIS OU MENOS 5% DO PESO MÉDIO DETERMINADO PARA CADA PRODUTO). EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM PLÁSTICA, FLEXÍVEL, ATÓXICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE, EM PACOTES COM PESO DE NO MÁXIMO 2KG . O PRODUTO DEVERÁ SER ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, SENDO NECESSÁRIO CONTER NO RÓTULO DA EMBALAGEM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PESO DO PRODUTO, NÚMERO DE UNIDADES CORRESPONDENTES AO PESO, IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LISTA DE INGREDIENTES, IDENTIFICAÇÃO DE ORIGEM, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. INGREDIENTES OBRIGATÓRIOS: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, LEITE, OVOS, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, AMIDO DE MILHO, AROMA ARTIFICIAL DE BAUNILHA E FERMENTO QUÍMICO. SEM CONSERVANTES. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO: 2 DIAS
Lote 2: CUQUINHA PÃO MASSA DOCE COM COBERTURA DE AÇÚCAR - 30GPÃO MASSA DOCE COM COBERTURA ( CUQUINHA). APRESENTAÇÃO: COM COBERTURA DE FAROFA DE AÇÚCAR, SEM RECHEIO. PESO DA UNIDADE*: 30G ( SERÃO ACEITÁVEIS INTERVALOS DE MAIS OU MENOS 5% DO PESO MÉDIO DETERMINADO PARA CADA PRODUTO). INGREDIENTES OBRIGATÓRIOS: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, LEITE, OVOS, SAL, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, FERMENTO BIOLÓGICO. SEM CONSERVANTES. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM PLÁSTICA, FLEXÍVEL, ATÓXICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE, EM PACOTES COM PESO DE NO MÁXIMO 2KG . O PRODUTO DEVERÁ SER ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, SENDO NECESSÁRIO CONTER NO RÓTULO DA EMBALAGEM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PESO DO PRODUTO, NÚMERO DE UNIDADES CORRESPONDENTES AO PESO, IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LISTA DE INGREDIENTES, IDENTIFICAÇÃO DE ORIGEM, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. PRAZO DE VALIDADE: 2 DIAS.
Lote 3: CUQUINHA PÃO INTEGRAL COM COBERTURA DE AÇÚCAR - 30G. PãO MASSA DOCE COM COBERTURA ( CUQUINHA). APRESENTAçãO: COM FAROFA DE AçúCAR, SEM RECHEIO. PESO DA UNIDADE: 30 G ( SERãO ACEITOS VARIAçãO DE 5% DO PESO MéDIO DETERMINADO PARA CADA PRODUTO). INGREDIENTES OBRIGATóRIOS: FARINHA DE TRIGO ESPECIAL ENRIQUECIDO COM FERRO E ACIDO FóLICO, FARINHA DE TRIGO INTEGRAL ENRIQUECIDO COM FERRO E ACIDO FóLICO, FIBRA DE TRIGO, áGUA, SAL, AçúCAR, AçúCAR MASCAVO, OVOS, MARGARINA VEGETAL, FERMENTO BIOLóGICO, LECITINA DE SOJA E REFORçADOR DE GLúTEN. EMBALAGEM PRIMáRIA: SACO DE POLIETILENO ATóXICO. O PRODUTO DEVE SER ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAçãO VIGENTE, SENDO NECESSáRIO CONTER NA EMBALAGEM: PESO DO PRODUTO, NUMERO DE UNIDADES CORRESPONDENTE AO PESO, IDENTIFICAçãO COMPLETA DO PRODUTO, INFORMAçõES NUTRICIONAIS, LISTA DE INGREDIENTES, IDENTIFICAçãO DE ORIGEM, DATA DE FABRICAçãO E PRAZO DE VALIDADE. PRAZO DE VALIDADE 4 DIAS.
Lote 6: PÃO DE QUEIJO - 100GPÃO DE QUEIJO, PESANDO EM MÉDIA 100 GRAMAS. INGREDIENTES: QUEIJO MUSSARELA, POLVILHO AZEDO, FÉCULA DE MANDIOCA, LEITE TIPO C, OVOS, ÁGUA, MARGARINA VEGETAL E SAL REFINADO. NÃO CONTÉM GLÚTEN NATURAL DO TRIGO. O PRODUTO DEVERÁ SER ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, SENDO NECESSÁRIO CONTER NO RÓTULO DA EMBALAGEM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PESO DO PRODUTO, NÚMERO DE UNIDADES CORRESPONDENTES AO PESO, IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LISTA DE INGREDIENTES, IDENTIFICAÇÃO DE ORIGEM, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL: SACOS DE POLIETILENO ATÓXICO( MATERIAL VIRGEM). VALIDADE MÍNIMA: 3 DIAS.
Lote 8: PÃO FRÂNCES - 30G ( CACETINHO) PÃO FRANCÊS. APRESENTAÇÃO: CASCA CROCANTE DE COR UNIFORME CASTANHO- DOURADA E MIOLO DE COR BRANCO- CREME DE TEXTURA E GRANULAÇÃO FINA NÃO UNIFORME. CARACTERÍSTICAS: PRODUTO FERMENTADO, SEM RECHEIO. PESO POR UNIDADE: 30G ( SERÃO ACEITÁVEIS INTERVALOS DE MAIS OU MENOS 5% DO PESO MÉDIO DETERMINADO PARA CADA PRODUTO). EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM PLÁSTICA, FLEXÍVEL, ATÓXICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE, EM PACOTES COM PESO DE NO MÁXIMO 2KG . O PRODUTO DEVERÁ SER ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, SENDO NECESSÁRIO CONTER NO RÓTULO DA EMBALAGEM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PESO DO PRODUTO, NÚMERO DE UNIDADES CORRESPONDENTES AO PESO, IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LISTA DE INGREDIENTES, IDENTIFICAÇÃO DE ORIGEM, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. INGREDIENTES OBRIGATÓRIOS: FARINHA DE TRIGO ESPECIAL ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, ÁGUA, FERMENTO BIOLÓGICO E SAL ( CLORETO DE SÓDIO). SEM CONSERVANTES. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO: 24 HORAS . UMIDADE: MÁXIMO DE 38G/100G
Lote 10: PÃO MASSA DOCE 30G, SEM COBERTURA. APRESENTAçãO: SEM RECHEIO. PESO MéDIO POR UNIDADE: 30G ( SERãO ACEITáVEIS INTERVALOS DE MAIS OU MENOS 5% DO PESO MéDIO DETERMINADO PARA CADA PRODUTO). EMBALAGEM PRIMáRIA: EMBALAGEM PLáSTICA, FLEXíVEL, ATóXICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE, EM PACOTES COM PESO DE NO MáXIMO 2KG . O PRODUTO DEVERá SER ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAçãO VIGENTE, SENDO NECESSáRIO CONTER NO RóTULO DA EMBALAGEM AS SEGUINTES INFORMAçõES: PESO DO PRODUTO, NúMERO DE UNIDADES CORRESPONDENTES AO PESO, IDENTIFICAçãO COMPLETA DO PRODUTO, INFORMAçãO NUTRICIONAL, LISTA DE INGREDIENTES, IDENTIFICAçãO DE ORIGEM, DATA DE FABRICAçãO E DATA DE VALIDADE. INGREDIENTES OBRIGATóRIOS: FARINHA DE TRIGO ESPECIAL ENRIQUECIDA COM FERRO E áCIDO FóLICO, áGUA, AçúCAR, GORDURA VEGETAL, FERMENTO BIOLóGICO E SAL. SEM CONSERVANTES. PRAZO DE VALIDADE MíNIMO: 2 DIAS. UMIDADE: MáXIMO DE 38G/100G .
Lote 13: Pastel assado integral de frango, pesando em média 100 gramasPastel assado integral de frango, pesando em média 100 gramas. Ingredientes: Farinha de trigo integral, farinha de trigo tipo 1 enriquecida com ferro e ácido fólico, margarina vegetal, sal, fermento em pó, recheio de peito de frango. O alimento deve apresentar características de produto fresco, fabricado com matéria prima de primeira qualidade, sem emprego de corantes, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação, sem bolor, produzido no mesmo dia de entrega. Contém glúten natural do trigo. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente, sendo necessário conter no rótulo da embalagem as seguintes informações: peso do produto, número de unidades correspondentes ao peso, identificação completa do produto, informação nutricional, lista de ingredientes, identificação de origem, data de fabricação e data de validade. Embalagem individual: sacos de polietileno atóxico ( material virgem). Validade mínima: 3 dias.
Lote 14: PÃO FRANCÊS - 50G ( CACETINHO) PÃO FRANCÊS. APRESENTAÇÃO: CASCA CROCANTE DE COR UNIFORME CASTANHO- DOURADA E MIOLO DE COR BRANCO- CREME DE TEXTURA E GRANULAÇÃO FINA NÃO UNIFORME. CARACTERÍSTICAS: PRODUTO FERMENTADO, SEM RECHEIO. PESO POR UNIDADE: 50G ( SERÃO ACEITÁVEIS INTERVALOS DE MAIS OU MENOS 5% DO PESO MÉDIO DETERMINADO PARA CADA PRODUTO). EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM PLÁSTICA, FLEXÍVEL, ATÓXICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE, EM PACOTES COM PESO DE NO MÁXIMO 2 KG . O PRODUTO DEVERÁ SER ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, SENDO NECESSÁRIO CONTER NO RÓTULO DA EMBALAGEM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PESO DO PRODUTO, NÚMERO DE UNIDADES CORRESPONDENTES AO PESO, IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LISTA DE INGREDIENTES, IDENTIFICAÇÃO DE ORIGEM, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. INGREDIENTES OBRIGATÓRIOS: FARINHA DE TRIGO ESPECIAL ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, ÁGUA, FERMENTO BIOLÓGICO E SAL ( CLORETO DE SÓDIO). SEM CONSERVANTES. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO: 24 HORAS . UMIDADE: MÁXIMO DE 38G/100G
Lote 15: PÃO MASSA DOCE - 50GPÃO TIPO MASSA DOCE SEM COBERTURA 50G. APRESENTAÇÃO: SEM RECHEIO. PESO MÉDIO POR UNIDADE: 50G ( SERÃO ACEITÁVEIS INTERVALOS DE MAIS OU MENOS 5% DO PESO MÉDIO DETERMINADO PARA CADA PRODUTO). EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM PLÁSTICA, FLEXÍVEL, ATÓXICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE, EM PACOTES COM PESO DE NO MÁXIMO 2KG . O PRODUTO DEVERÁ SER ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, SENDO NECESSÁRIO CONTER NO RÓTULO DA EMBALAGEM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PESO DO PRODUTO, NÚMERO DE UNIDADES CORRESPONDENTES AO PESO, IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LISTA DE INGREDIENTES, IDENTIFICAÇÃO DE ORIGEM, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. INGREDIENTES OBRIGATÓRIOS: FARINHA DE TRIGO ESPECIAL ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, ÁGUA, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, FERMENTO BIOLÓGICO E SAL. SEM CONSERVANTES. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO: 2 DIAS. UMIDADE: MÁXIMO DE 38G/100G .
Lote 17: PÃO INTEGRAL FATIADO 500G EM SACO DE POLIETILENO ATóXICO. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, áGUA, FERMENTO BIOLóGICO, SAL, AçúCAR, GORDURA VEGETAL, LECITINA DE SOJA E CONSERVADOR PROPIONATO DE CáLCIO, CONTENDO GLúTEN NATURAL DO TRIGO. EMBALAGEM PRIMáRIA: EMBALAGEM PLáSTICA, FLEXíVEL, ATóXICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE, COM PESO DE 500G . O PRODUTO DEVERá SER ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAçãO VIGENTE, SENDO NECESSáRIO CONTER NO RóTULO DA EMBALAGEM AS SEGUINTES INFORMAçõES: PESO DO PRODUTO, IDENTIFICAçãO COMPLETA DO PRODUTO, INFORMAçãO NUTRICIONAL, LISTA DE INGREDIENTES, IDENTIFICAçãO DE ORIGEM, DATA DE FABRICAçãO E DATA DE VALIDADE. PRAZO DE VALIDADE 5 DIAS.
Lote 25: PÃO DE FORMA FATIADO APRESENTAçãO: PESO POR UNIDADE: 500G. EMBALAGEM PRIMáRIA: EMBALAGEM PLáSTICA, FLEXíVEL, ATóXICA, RESISTENTE, TRANSPARENTE, COM PESO DE 500G . O PRODUTO DEVERá SER ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAçãO VIGENTE, SENDO NECESSáRIO CONTER NO RóTULO DA EMBALAGEM AS SEGUINTES INFORMAçõES: PESO DO PRODUTO, IDENTIFICAçãO COMPLETA DO PRODUTO, INFORMAçãO NUTRICIONAL, LISTA DE INGREDIENTES, IDENTIFICAçãO DE ORIGEM, DATA DE FABRICAçãO E DATA DE VALIDADE. INGREDIENTES OBRIGATóRIOS: FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, AçúCAR, GORDURA VEGETAL, SAL, FERMENTO BIOLóGICO, ESTABILIZANTE E CONSERVANTE. PRAZO DE VALIDADE: 07 DIAS.
Lote 26: PAO DE QUEIJO ( 70G) PÃO DE QUEIJO, PESO MÉDIO 70 GRAMAS. INGREDIENTES: QUEIJO MUSSARELA, POLVILHO AZEDO, FÉCULA DE MANDIOCA, LEITE, OVOS, ÁGUA, MARGARINA VEGETAL E SAL REFINADO. NÃO CONTÉM GLÚTEN. O PRODUTO DEVERÁ SER ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, SENDO NECESSÁRIO CONTER NO RÓTULO DA EMBALAGEM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PESO DO PRODUTO, NÚMERO DE UNIDADES CORRESPONDENTES AO PESO, IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LISTA DE INGREDIENTES, IDENTIFICAÇÃO DE ORIGEM, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL: SACOS DE POLIETILENO ATÓXICO ( MATERIAL VIRGEM). VALIDADE MÍNIMA: 3 DIAS.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços de pães e lanches para o município de Novo Hamburgo. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas especializadas, credenciadas no portal de compras públicas, vedações de participação), etapas do processo (cadastro de propostas, sessão pública, lances, habilitação, negociação, recurso), datas limite para esclarecimentos e impugnações (08/07/2025), tratamento diferenciado para ME/EPP, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, locais de entrega (CRAS, CREAS, Centro Pop, Emeb's, escolas filantrópicas, emei's, depósito de alimentos do núcleo de nutrição smed), especificações detalhadas dos produtos (com quantidades, pesos, ingredientes, embalagens, validade, etc), condições de pagamento (em até 30 dias após a emissão e protocolo da nota fiscal), fiscalização da execução dos serviços, sanções por inexecução ou descumprimento, e prazos de validade da ata de registro de preços (1 ano, podendo ser prorrogado).

Lote 1: EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL ICP- BRASIL, TIPO E- CPF A1 SEM TOKEN, COM VALIDADE DE 01 ( UM) ANO. CERTIFICADO DENOMINADO E DE APLICAÇÃO, DEVE PERMITIR INSERIR O NOME DA APLICAÇÃO NO IDENTIFICADOR CN. OS CERTIFICADOS DIGITAIS DA CADEIA ICP- BRASIL DEVEM ESTAR DISPONÍVEIS PARA EMISSÃO E UTILIZAÇÃO EM ATÉ 04 HORAS APÓS A REALIZAÇÃO DA VALIDAÇÃO PRESENCIAL OU REMOTA. OS CERTIFICADOS EMITIDOS DEVERÃO PERMITIR A VERIFICAÇÃO DE STATUS VIA LISTA DE CERTIFICADOS REVOGADOS ( LCR) E PROTOCOLO OCSP.
Lote 1: EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL ICP- BRASIL, TIPO E- CPF A1 SEM TOKEN, COM VALIDADE DE 01 ( UM) ANO. CERTIFICADO DENOMINADO E DE APLICAÇÃO, DEVE PERMITIR INSERIR O NOME DA APLICAÇÃO NO IDENTIFICADOR CN. OS CERTIFICADOS DIGITAIS DA CADEIA ICP- BRASIL DEVEM ESTAR DISPONÍVEIS PARA EMISSÃO E UTILIZAÇÃO EM ATÉ 04 HORAS APÓS A REALIZAÇÃO DA VALIDAÇÃO PRESENCIAL OU REMOTA. OS CERTIFICADOS EMITIDOS DEVERÃO PERMITIR A VERIFICAÇÃO DE STATUS VIA LISTA DE CERTIFICADOS REVOGADOS ( LCR) E PROTOCOLO OCSP.
Lote 3: EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL ICP- BRASIL, TIPO E- CNPJ A1 SEM TOKEN, COM VALIDADE DE 01 ( UM) ANO. OS CERTIFICADOS DIGITAIS DA CADEIA ICP- BRASIL DEVEM ESTAR DISPONÍVEIS PARA EMISSÃO E UTILIZAÇÃO EM ATÉ 04 HORAS APÓS A REALIZAÇÃO DA VALIDAÇÃO PRESENCIAL OU REMOTA. OS CERTIFICADOS EMITIDOS DEVERÃO PERMITIR A VERIFICAÇÃO DE STATUS VIA LISTA DE CERTIFICADOS REVOGADOS ( LCR) E PROTOCOLO OCSP.
Lote 3: EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL ICP- BRASIL, TIPO E- CNPJ A1 SEM TOKEN, COM VALIDADE DE 01 ( UM) ANO. OS CERTIFICADOS DIGITAIS DA CADEIA ICP- BRASIL DEVEM ESTAR DISPONÍVEIS PARA EMISSÃO E UTILIZAÇÃO EM ATÉ 04 HORAS APÓS A REALIZAÇÃO DA VALIDAÇÃO PRESENCIAL OU REMOTA. OS CERTIFICADOS EMITIDOS DEVERÃO PERMITIR A VERIFICAÇÃO DE STATUS VIA LISTA DE CERTIFICADOS REVOGADOS ( LCR) E PROTOCOLO OCSP.

A licitação visa o registro de preços para emissão de certificados digitais por 12 meses. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por lote. A participação é aberta a empresas de pequeno porte, microempresas e MEI, com benefícios da Lei Complementar n 123/2006. As empresas deverão apresentar propostas até 14/07/2025 às 08:30h, horário de Brasília, através do site www. ***. *. * edital exige documentos de habilitação, incluindo regularidade fiscal e trabalhista. A abertura da sessão pública ocorrerá no mesmo dia e horário. Existem critérios de desempate em caso de empate, incluindo avaliação de desempenho contratual prévio, ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho e desenvolvimento de programa de integridade. O termo de referência detalha os serviços, quantidades e valores estimados para cada lote. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega dos serviços.

Lote 116: MILHO PARA CANJICA BRANCA 500 GRAMAS branca. Descrição: produto íntegro, sem presença de corpos estranhos, sujidades e fungos; rótulo com indicação de fabricante, produto, peso, lista de ingredientes ( ou ingrediente único), data de fabricação, prazo de validade e demais especificações da legislação vigente. Embalagem: pacotes plásticos com 500 gramas. Validade: o produto deve estar com no mínimo um terço da data de validade. Registro no órgão competente.

Lote 37: CHOCOLATE EM PÓ 50% CACAU /200 G. : PRODUTO CONTENDO CACAU EM PÓ, AÇÚCAR, VITAMINAS E MINERAIS. PRIMEIRO ITEM DA LISTA DE INGREDIENTE DEVE SER CACAU. SEM CORANTE E AROMATIZANTE. SEM GLÚTEN. EMBALAGEM PRIMÁRIA DE POLIETILENO ATÓXICO. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.

Data limite para envio de propostas: 14/07/2025 às 12h29min. Abertura da sessão do pregão: 14/07/2025 às 12h30min. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Critérios de participação específicos para cada item (ex: exclusivo para ME/EPP). Exigência de documentos de habilitação (certidões, registros). Possibilidade de envio de amostra para alguns itens. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Site para realização do pregão: www. bnc. org. br. Impugnação ao edital e pedidos de esclarecimentos via plataforma eletrônica até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Valor estimado total: R$ ****,47. Acompanhamento das operações no sistema eletrônico durante a sessão pública é de responsabilidade do licitante.