O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de rádio. O objeto é a veiculação de informações de interesse público pela Prefeitura Municipal de Valença. A licitação é dividida em um único item. A data de abertura da sessão pública é 09/06/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação no lote 1 é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, com reserva de cota de 25%. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia contratual é exigida. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços e apresentação da nota fiscal. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O valor estimado total é de R$ ****,96. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
A empresa deverá garantir veiculação no mesmo dia da solicitação, nos casos de demanda urgente, respeitando o prazo máximo de até 6 seis horas após o envio do material ou briefing. Para demandas não urgentes, o prazo máximo será de até 24 vinte e quatro horas.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços e apresentação da nota fiscal. Os pagamentos relativos à aquisição de bens e à contratação de serviços de qualquer natureza realizados pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do poder executivo serão efetuados exclusivamente, por meio da instituição financeira contratada pelo município.
Haverá exigência de garantia contratual da execução, correspondente a 5 cinco por cento do seu valor inicial/anual. O contratado poderá optar por caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, com documentos específicos detalhados no edital. Para microempresas e empresas de pequeno porte, a documentação fiscal e trabalhista será exigida apenas para assinatura do contrato, com prazo para regularização em caso de débitos.
As penalidades incluem advertência, multa administrativa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos). O atraso injustificado sujeitará o contratado a multa de mora de 1% ao dia útil.
Não há necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,96.
