Licitações de Assessoria De Comunicacao

O material deverá ser entregue em até 10 dias úteis após a confirmação de recebimento da ordem de empenho. o material dever� ser entregue devidamente acondicionado, de forma a garantir am�xima prote��o durante o transporte e a armazenagem, em at� 10 dez dias �teis ap�sa confirma��o de recebimento da ordem de empenho.

O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a entrega do produto, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica e atestado de regularidade. o prazo de pagamento ser� efetuado em at� o 5 cinco dias �teis ap�s a entrega doproduto, mediante apresenta��o da nota fiscal eletr�nica e o atestado de regularidade doproduto

O item deverá possuir garantia mínima de 12 meses. dever� possuir garantia m�nima de 12 doze meses.

A empresa vencedora deverá possuir regularidade fiscal, social e trabalhista, incluindo inscrição no CNPJ, regularidade com a Fazenda Federal, INSS, FGTS e Justiça do Trabalho, além de certidão negativa de condenações cíveis por improbidade administrativa e inelegibilidade. a empresa vencedora desta dispensa, dever� possuir a regularidade fiscal, social etrabalhista

O valor estimado da presente dispensa é de R$ ****,92. o valor estimado da presente dispensa � de r ****, 92 dez mil e dezesseis reaise noventa e dois centavos

O prazo de entrega será conforme disposições contidas no termo de referência, contada a partir da data de recebimento, pela detentora, do pedido emitido pela secretaria municipal de compras e licitações. prazo de entrega conforme disposi��es contidas no termo de refer�ncia, contada a partir da data de recebimento, pela detentora, do pedido emitido pela secretaria municipal de compras e licita��es

O município de Boracéia efetuará os pagamentos dentro do prazo estabelecido no termo de referência, que será iniciado a partir da data da entrega efetiva de todos os serviços constantes da respectiva autorização de fornecimento, por meio de depósito em conta corrente da contratada, após a apresentação da nota fiscal faturada devidamente atestada pelos servidores do setor solicitante. o munic�pio de boraceia efetuar� os pagamentos dentro do prazo estabelecido no termo de refer�ncia, que ser� iniciado a partir da data da entrega efetiva de todos os servi�os constantes da respectiva autoriza��o de fornecimento, por meio de dep�sito em contacorrente da contratada, ap�s a apresenta��o da nota fiscal faturadevidamente atestada pelos servidores do setor solicitante.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de atestados de capacidade técnica. para fins de habilita��o qualifica��o t�cnica, a licitante dever� apresentar atestados de capacidade t�cnica

A licitante adjudicatária que cometer infração administrativa estará sujeita a multa de até 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados e impedimento de licitar e contratar com o município de Boracéia por até 2 anos. a licitanteadjudicat�ria que cometer qualquer das infra�es discriminadas no subitem anterior ficar�sujeita, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a multa de at� 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do licitante

Em caso de impugnação ao ato convocatório, a decisão se dará em até 3 dias úteis, com resposta encaminhada via e-mail e divulgada no sítio eletrônico oficial do município. em caso de impugna��o ao ato convocat�rio, a decis�o sobre a peti��o se dar� no prazo de at� 3 tr�sdias �teis

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, conformidade da proposta ou enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas no edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o, � conformidade da proposta ouao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitar� a licitante �s san�es previstas nesteedital.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. valor estimado total da contrata��o: r ****, 00

O prazo de execução dos serviços será estipulado conforme a demanda e necessidade de elaboração de campanhas da Prefeitura de Divinópolis/MG.

O pagamento será realizado mediante a apresentação da nota fiscal pela contratada, após a liquidação e aprovação dos serviços pela contratante, em até 30 dias após a entrega da documentação pertinente.

A contratação conta com garantia de execução no valor de R$ ****,00, correspondente a 5% do valor total do contrato, podendo ser em qualquer modalidade admitida em lei.

A contratada deverá manter, durante a execução do contrato, todas as condições de habilitação exigidas na licitação, incluindo certificação de qualificação técnica de funcionamento.

A contratada responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial, e a contratante poderá aplicar sanções previstas em lei e no contrato.

A contratada poderá ter sua proposta desclassificada caso não apresente a certificação do produto ofertado ou comprovação de adequação às exigências, conforme edital.

O valor total estimado para a execução do contrato é de R$ ****,00.

Não haverá exigência da garantia da contratação, pois o cumprimento das obrigações pode ser assegurado pelo fiscal do contrato, dispensando dilação temporal. não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões abaixo justificadas.

O critério de julgamento será o de menor preço global. O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A habilitação dos fornecedores prestadores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, semprejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

O licitante poderá realizar vistoria nas instalações, mediante prévio agendamento. o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local da execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, mediante prévio agendamento de data e hora.

O edital não exige amostra. não haverá exigência de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por proposta inexequível, desconformidade com o edital, ou falta de condição de participação. será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 8. 1. contiver vícios insanáveis7. 8. 2. não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos7. 8. 3. apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

Os pagamentos serão efetuados em até 10 dias úteis após recebimento dos produtos e/ou serviços, mediante aceitação e atesto das notas fiscais eletrônicas. Os pagamentos serão efetuados em até 10 dez dias úteis após recebimento da contratante dos produtos eou serviços, mediante aceitação e atesto das notas fiscais eletrônicas, depois de realizado todo processamento contábil.

O critério de julgamento é de Técnica e Preço. sendo a disputa licitatória pautada nos quesitos de técnica e nos descontos ofertados sobre as tabelas oficiais.

A habilitação exige índices de solvência maiores que 1,00, ou alternativamente, comprovação de capital social ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado da contratação. a exigência de A­ndices maiores que 1, 00 demonstra que a empresa possui ativos bens e direitos superiores aos seus passivos obrigações no curto e longo prazo, indicando solvência e capacidade de honrar compromissos.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa administrativa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e Decreto Legislativo nº 10/2023. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: ****, quando o contratado der causa A  inexecução parcial do contrato. . .

A desqualificação pode ocorrer por não atingir os índices de solvência ou comprovar capital social/patrimônio líquido mínimo, ou por apresentar declaração/documentação falsa. a exigência de A­ndices maiores que 1, 00 demonstra que a empresa possui ativos bens e direitos superiores aos seus passivos obrigações no curto e longo prazo, indicando solvência e capacidade de honrar compromissos.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado para a contratação é de r ****, 00 trezentos mil reais, para o perA­odo de 12 doze meses.