Licitações de Assessoria De Comunicacao

O edital prevê que o prazo para entrega é de 7 dias utéis.

A empresa ganhadora do processo deverá estar localizada em um raio de 50km do comando do 1º Distrito Naval.

A empresa vencerá em fornecer os itens 2 e 5 camisa polo e camisa dry fit deverá fornecedor o protótipo dos produtos para aprovação.

Após a emissão da ordem de serviço, a prestação ocorrerá mensalmente, de forma parcelada, conforme a demanda da secretaria requisitante. A entrega da versão impressa para a sede da prefeitura municipal de Serro deve ocorrer no horário das 7h às 17h, de segunda a sexta-feira. Para a edição especial do relatório de gestão, o prazo para diagramação e prova será de 10 dias úteis, com entrega final em até 5 dias úteis após a aprovação. A impressão e distribuição ocorrerão em até 5 dias após a aprovação final da prova digital. O edital prevê: Após a emissão da ordem de serviço, a prestação ocorrerá mensalmente, de forma parcelada, conforme a demanda da secretaria requisitante.

O pagamento será efetuado de forma parcelada até o 20º dia posterior à data de apresentação das faturas/notas fiscais, em consonância com a ordem de fornecimento, requisição ou documento equivalente. O edital informa: O pagamento será efetuado de forma parcelada até o 20 vigésimo dia posterior à data de apresentação das faturasnotas fiscais, em consonância com a ordem de fornecimento, requisição oudocumento equivalente, efetuados pelo departamento competente, sendo atestado pelo órgão competente ocumprimento das obrigações devidas por parte da empresa fornecedora apresentando respectiva medição.

Para a presente contratação não haverá exigência de garantia contratual da execução, considerando o baixo risco de descumprimento das obrigações por parte da contratada. O edital especifica: este sentido, para a presente contratação não haverá exigência de garantia contratual da execução, considerando o baixo risco de descumprimento das obrigações por parte da contratada

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O edital declara: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas nesteinstrumento, no edital e seus anexos quanto às especificações do objeto

A habilitação jurídica exige inscrição no registro público de empresas mercantis ou ato constitutivo registrado. A regularidade fiscal, social e trabalhista requer certidões negativas federais, estaduais, municipais, FGTS e Justiça do Trabalho. A qualificação econômico-financeira exige certidão negativa de falência e balanços dos dois últimos exercícios. A qualificação técnica demanda comprovação de aptidão com atestados de prestação de serviços similares. O edital detalha: habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, habilitação econômicofinanceira equalificação técnica a serem atendidos pelo fornecedor

O edital prevê que o não cumprimento das obrigações contratuais sujeitará o contratado às penalidades legalmente estabelecidas, incluindo a possibilidade de rescisão contratual. O documento menciona: se o licitante vencedor não comparecer dentro do prazo máximo de 05 cinco dias úteis, apósregularmente convocado para assinatura do termo de contrato ou instrumento equivalente, sujeitará àspenalidades legalmente estabelecidas

O valor estimado para o certame tem caráter sigiloso e será disponibilizado exclusivamente aos órgãos de controle externo e interno. O edital informa: o valor estimado para o certame tem caráter sigiloso e será disponibilizado exclusiva epermanentemente aos órgãos de controle externo e interno, conforme artigo 24 da lei federal n ****.

O edital prevê que o critério de julgamento será por Valor Unitário.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.