O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de instalação, manutenção corretiva e preventiva de condicionadores de ar, geladeiras, freezers e bebedouros. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor valor global. A sessão pública será em 04/03/2026 às 13:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico www. ***. *. * prazo de garantia mínima será de 03 meses, ou do fabricante, a que for maior. O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas.
O edital prevê que os serviços serão realizados nos endereços do anexo II, no prazo máximo de 48 quarenta e oito horas, contados a partir da solicitação após a retirada/recebimento da nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.
O edital estabelece que o prazo de garantia mínima será de 03 três meses, ou do fabricante, a que for maior, contados a partir da entrega efetiva do bem e atesto da nota fiscal.
O edital informa que o critério de julgamento e classificação das propostas é o menor valor global.
O edital menciona que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital informa que comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame.
O edital diz que o objeto da contratação que depender de avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, agendada pelos meios dispostos neste edital.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado da contratação será registrado no mapa de preços, e será tornado público juntamente com a publicação do edital, garantindo transparência e publicidade ao certame.
