Prefeitura Municipal De Japaratinga

O edital prevê que os bens desta licitação serão entregues nos endereços do anexo II, no prazo máximo de 30 trinta dias corridos após a retirada/recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente entregue, através de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.

O prazo de garantia mínima é de 12 doze meses, ou do fabricante, a que for maior, contados a partir da entrega efetiva do produto e atesto da nota fiscal.

O julgamento da licitação será realizado pelo critério do menor preço por item, observadas as regras de aceitação das propostas constante no edital.

As licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, além de comprovação de capacidade técnica através de atestados de desempenho anteriores.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, suspensão e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que os bens serão entregues nos endereços do Anexo II, no prazo máximo de 30 dias corridos após o recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente entregue, através de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, em até 30 dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.

O prazo de garantia mínima é de 12 meses, ou do fabricante, a que for maior, contados a partir da entrega efetiva do produto e atesto da nota fiscal.

O critério de julgamento da licitação será o do menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, suspensão e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que os bens serão entregues nos endereços do anexo II, no prazo máximo de 30 dias corridos após o recebimento da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente entregue, através de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, em até 30 dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.

O edital estabelece que o prazo de garantia mínima é de 12 meses, ou do fabricante, a que for maior, contados a partir da entrega efetiva do produto e atesto da nota fiscal.

O edital define que o critério de julgamento da licitação será o do menor preço por item.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A implantação dos serviços deverá ocorrer nos endereços constantes no anexo II, no prazo máximo de até 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho e/ou da ordem de serviço, salvo prazo diverso devidamente justificado e aprovado pela administração.

O pagamento será efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente entregue, através de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.

O prazo de garantia mínima é 12 doze meses, ou do fabricante, a que for maior, contados a partir da entrega efetiva do produto e atesto da nota fiscal.

O critério de julgamento da licitação será o tipo menor valor global, observadas as regras de aceitação das propostas constantes no edital.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e regularidade fiscal e trabalhista, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (seiscentos mil reais).