O edital trata da aquisição e instalação de um reservatório de água de **** litros para a Escola Municipal Pedro Pignatti. A participação é exclusiva para ME, EPP e equiparados. A abertura da sessão pública e o término do cadastro das propostas são em 05/12/2025 às 08:00 e 08:30, respectivamente, no site da BLL Compras. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados ao pregoeiro até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço global. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada.
O objeto desta licitação, deverá ser entregue de acordo com a solicitação em até 90 noventa dias a contar da solicitação da prefeitura, sendo recebido provisoriamente peloa responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contratoata, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta.
O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da apresentação das notas fiscais/faturas, se de acordo com o solicitado e em conformidade com o contrato/ata de registro de preços.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
As sanções previstas no artigo 156 da lei n **** serão aplicadas observando-se os seguintes ritos: advertência e multa: a aplicação da sanção se dará nos próprios autos do processo licitatório ou da compra direta em que tenha ocorrido exclusivamente infração de inexecução parcial, depois de oportunizado, no prazo de 15 quinze dias úteis, o contraditório e a ampla defesa em resposta à simples notificação, contados do recebimento desta.
A empresa contratada poderá realizar visita técnica prévia ao local de instalação, a fim de avaliar as condições estruturais, logísticas e de acesso, emitindo relatório de viabilidade antes da execução dos serviços.
Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública exclusivamente por meio eletrônico, via internet, endereçados exclusivamente pela plataforma https:bllcompras. com.
Para estimar o valor da contratação, foi realizada pesquisa de preços junto ao mercado, em conformidade com o art. 23 da lei n **** empresa mundial caixas dágua apresentou orçamento no valor de r ****, 00 vinte e três mil, setecentos e dezessete reais para fornecimento e instalação de reservatório metálico elevado, tipo taça, com capacidade de **** litros, incluindo todos os materiais, acessórios e serviços necessários.
