Licitações de Projeto Drenagem Pluvial

O edital prevê a entrega em 210 duzentos e dez dias.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

O edital exige garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.

O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bll compras, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 07 seiscentos e quatorze mil, setecentos e quarenta e seis reais e sete centavos.

O edital prevê que a entrega seja em 210 duzentos e dez dias.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município.

O edital informa que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave.

O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

O edital não menciona envio de amostras.

O edital informa que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bll compras, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 07 seiscentos e quatorze mil, setecentos e quarenta e seis reais e sete centavos.

O prazo de vigência do contrato e o prazo para execução das obras é de 120 cento e vinte dias, a contar do recebimento da ordem de início.

O pagamento será feito em até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscalfatura, mediante avaliação e aprovação pelo fiscal anuente.

A empresa vencedora deverá apresentar garantia de fiel execução do contrato em valor equivalente a 5 cinco por cento do valor da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica, quando houver.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

A critério da licitante, poderá ser realizada visita ao local das obras, a ser feita pelo responsável técnico, acompanhado pelo engenheiro da prefeitura municipal, o qual atestará esta visita.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor máximo a ser pago pela referida obra será R$ ****,45 quatrocentos e quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos.

O prazo de conclusão da obra é de 90 dias corridos após a emissão da ordem de serviço.

Pagamentos mensais conforme medições aprovadas, em até 30 trinta dias após atesto da fiscalização e apresentação de nota fiscal, condicionados à regularidade fiscal e trabalhista.

A contratada deverá garantir a qualidade dos serviços executados pelo prazo mínimo de 5 cinco anos, conforme art. 618 do código civil.

O critério de julgamento é menor preço global por lote único, atendidas as especificações técnicas exigidas.

O licitante deve apresentar registro no CREA, responsável técnico com acervo técnico, atestados de capacidade técnica e capacidade operacional.

O valor total estimado é de R$ ****,69.