Licitações de Ipero

O edital prevê que os abastecimentos serão de forma imediata, ou seja, as contratadas deverão garantir o fornecimento sempre que a Câmara requisitar e/ou comparecer no posto de abastecimento. A reposição de produto em desacordo deverá ocorrer em 48 horas contados da data de notificação.

O pagamento devido à contratada será efetuado em até 30 dias após a apresentação e aceitação da nota fiscal correspondente à quantidade dos produtos fornecidos pelo período de 30 dias. O pagamento poderá ser feito por meio de boleto bancário, crédito em conta corrente a ser fornecida pela contratada ou cheque nominal.

O edital informa que não será exigida garantia para a contratação em tela.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, conforme arts. 62 a 70 da Lei Federal n 14. 133/2021.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória em caso de infrações administrativas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,33 (trinta e oito mil, cento e vinte e três reais e trinta e três centavos).

O edital prevê que a entrega deverá ser realizada no prazo de 5 cinco dias úteis, a contar do recebimento do pedidorequisição.

O edital prevê que o pagamento devido à contratada será efetuado em até 30 trinta dias, mediante apresentação e aceitação da nota fiscal correspondente ao fornecimento do objeto.

O edital informa que Não será exigida garantia para a contratação em tela.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital exige que os licitantes comprovem habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei Federal n ****.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme art. 156 da Lei n ****.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital estima o valor desta contratação em R$ ****,00.

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, a contar da sua assinatura, prorrogáveis nos termos do artigo 107 da Lei n. 14. 133/2021. A prestação dos serviços ocorrerá durante o período de funcionamento das unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme calendário escolar vigente, com carga horária de 06 horas diárias. O prazo de vigência do respectiva contrato será de 12 doze meses, a contar da sua assinatura, prorrogáveis nos termos do artigo 107 da lei ****, devendo ser observado o que dispõe o artigo 91, 4, do mesmo diploma legal.

O pagamento será efetuado mensalmente em até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante apresentação e aceitação da nota fiscal/fatura ao setor contábil da Prefeitura Municipal de Iperó, podendo ser feito por meio de crédito em conta corrente ou cheque nominal. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerando o menor dispêndio para a administração. O critério de julgamento adotado será o menor preço global considerando o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei federal n ****, e observadas as exigências contidas deste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, conforme detalhado no edital, incluindo comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, balanço patrimonial e atestados de capacidade técnica. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: Habilitação Jurídica, Habilitação Fiscal, Social e Trabalhista, Qualificação Econômico-Financeira, Qualificação Técnica.

O edital prevê penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações. A Prefeitura de Iperó poderá aplicar advertências, multas, suspender e impedir empresas de participarem de certames licitatórios, nos termos do que lhe faculta a legislação vigente.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,28. O valor estimado desta licitação é r ****, 28 setecentos e noventa e cinco mil novecentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos, com base nos parâmetros dispostos no anexo i.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço global, conforme a seguinte frase: menor preço global.

O prazo de vigência da contratação é de 4 meses, contados a partir de 01/05/2026. As entregas serão parceladas, com prazos e condições detalhados no termo de referência. Os bens deverão ser entregues de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h ou das 13h às 16h, no endereço da penitenciária.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, mediante ordem bancária para depósito em conta corrente do contratado no Banco do Brasil S. A. O pagamento está condicionado à regularidade fiscal do contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução contratual.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada conforme as exigências do edital e seus anexos, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e na Resolução SAP nº 49/2024.

Não há previsão de visita técnica obrigatória.

Não há exigência de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, através do e-mail financas@ipero. sap. sp. gov. br.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,76.