Licitações de Luzia Gracas

O edital prevê o período de 31 de julho a 10 de agosto de 2025 para inscrições e entrega dos títulos.

O edital prevê critérios de desempate em caso de empate, como tempo de serviço no magistério, tempo de serviço na rede municipal de ensino e maior pontuação no currículo analisado, em experiência profissional como diretor e/ou gestor escolar.

O edital exige que o candidato seja brasileiro nato ou naturalizado, pleno gozo dos direitos políticos, tenha no mínimo 2 e no máximo 20 anos de efetivo exercício do magistério, possuir licenciatura plena em pedagogia ou em outra licenciatura com especialização/pós-graduação em gestão escolar, ser ocupante do cargo efetivo de professor, supervisor e/ou técnicos em assuntos educacionais da rede pública municipal de ensino, estar quite com as obrigações eleitorais, estar quite com as obrigações do serviço militar (para os candidatos do sexo masculino), não estar em reiteradas licenças médicas, não estar usufruindo de licença para tratar de interesses particulares, permuta ou cessão, estar em efetivo exercício da função do cargo, na rede municipal de ensino de Itinga do Maranhão, não estar em processo de aposentadoria, não estar respondendo a processo administrativo disciplinar, estar adimplente com as prestações de contas relacionadas com os recursos financeiros repassados pelo ministério de educação MEC e o fundo nacional de desenvolvimento da educação FNDE, dispor de carga horária de 40 horas semanais de dedicação à escola, ter entre 25 e 65 anos de idade, não ocupar cargos eletivos, neste ou em outros municípios.

O prazo para interposição de recursos é de 24 horas após a divulgação oficial no site da prefeitura, de cada uma das seguintes etapas do processo seletivo simplificado: publicação do deferimento das inscrições e publicação preliminar do resultado das etapas.