Licitações de Paisagismo

O edital prevê que o objeto da contratação é a execução contínua dos serviços de manutenção de áreas verdes e manejo da arborização urbana, com a vigência da contratação sendo de 5 cinco anos, contados da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado por até 10 dez anos.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O edital prevê que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da Lei nº 14. 133/2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, a ser apresentada no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contado da data da assinatura do contrato.

O edital detalha os requisitos de habilitação, incluindo qualificação técnica e capacidade econômico-financeira, com a documentação exigida para habilitação sendo enviada em formato digital até as 18 horas do dia útil subsequente, a contar da convocação do pregoeiro.

O edital estabelece que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital menciona que o valor total estimado da licitação: R xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, mas o valor exato não está explicitado.

O edital prevê um prazo de execução de 270 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa de mora e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, devendo agendar a visita pelo telefone **** até o dia ****.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação BLL Compras, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,05.

O prazo de execução dos serviços terá início a partir da data de emissão da ordem de serviço e será de 60 sessenta dias. Após a emissão da ordem de serviço, a contratada terá um prazo de até 07 cinco dias corridos para iniciar os serviços.

Os pagamentos dos serviços serão realizados após a aprovação das medições por parte da fiscalização e gestão do contrato. Somente após aprovado o boletim de medição, a contratada deverá emitir nota fiscal correspondente ao valor dos serviços atestados. A secretaria municipal de educação de Pesqueira deverá pagar à contratada no prazo máximo de 30 trinta dias a contar da liquidação da despesa.

A contratação conta com garantia de execução, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato. O contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública ou, ainda, pela fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A visita técnica para conhecimento pleno da área de execução da obra é facultada ao licitante e deverá ser agendada com antecedência junto à secretaria municipal de infraestrutura.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total para a contratação é de R$ ****,14.

O prazo para entrega será de 05 cinco dias após emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado mediante a apresentação de nota fiscal, devidamente atestada pelo setor requisitante.

A garantia do produto consiste na obrigação por parte da empresa contratada, em cumprir todas as determinações previstas na lei no ****, de 11/09/1990 código de defesa do consumidor e alterações subsequentes.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,41.

O edital prevê que o início da execução do objeto será em 3 três dias e a conclusão em 12 doze meses, a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão licitador, ocorrendo no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação exigirá a apresentação de diversos documentos, como prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, declaração de não empregar menor, e comprovação de capacidade de desempenho anterior satisfatório.

As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até três anos, e declaração de inidoneidade por três a seis anos.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.