O edital trata do registro de preços para aquisição parcelada de grama esmeralda em placas para a Prefeitura Municipal de Lajeado-TO em 2026. A abertura das propostas e o julgamento ocorrerão em 08/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de entrega é de 15 dias úteis após a solicitação. A participação de consórcios é vedada. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo máximo para entrega será de 15 quinze dias úteis, após cada solicitação, será definido no instrumento contratual, respeitando as necessidades operacionais da prefeitura.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias do atesto da nota fiscal pelo gestor do contrato.
A garantia deverá ser da seguinte forma: para todos os itens de no mínimo 12 meses , a contar do recebimento definitivo do objeto pela contratante.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 duzentos e setenta e seis mil reais.