Licitação para aquisição de carne bovina para merenda escolar, em formato parcelado. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: Menor preço por item. Data de abertura da sessão pública: 06 de agosto de 2026, às 09:00 (horário de Brasília). O fornecimento será realizado na Secretaria de Educação, em até 5 dias após o pedido de compra. O contrato terá vigência até o final do exercício financeiro de 2026. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública pelo site www. ***. *. * edital está disponível nos sites www. ***. *. *, www. ***. *. *, www. ***. *. * e www. ***. *. *
A entrega será realizada em até 5 dias após a emissão do pedido de compra, na Secretaria de Educação.
O pagamento será realizado em até trinta dias, contados do período de adimplemento, mediante processo regular e em conformidade com a disponibilidade de recursos financeiros.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os licitantes deverão apresentar a documentação de habilitação exigida no edital, que inclui prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, entre outros.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, pelo site www. ***. *. *
A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. A não observância dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação.
