Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em saúde, segurança e medicina do trabalho para o Instituto de Previdência de Aparecida de Goiânia (APARECIDAPREV). O objeto inclui elaboração e implantação de PCMSO, LTCAT, PGR, PPP, LTIP, treinamento de EPI e gestão de SST do eSocial. O critério de julgamento é o menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 10 de agosto de 2026. A participação se dará através do sistema de dispensa eletrônica do Banco do Brasil. O prazo de vigência da contratação é de 24 meses.
O prazo de início da execução dos serviços será indicado na ordem de início para a execução pela contratante. o prazo de in�cio da execu��o dos servi�os ser� indicado na ordem de in�cio para a execu��o pela contratante.
O pagamento das faturas emitidas pela contratada será providenciado pelo gestor do contrato, observando as exigências contratuais e legais. providenciar o pagamento das faturas emitidas pela contratada, mediante a observ�ncia das exig�ncias contratuais e legais.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com apresentação de diversos documentos como ato constitutivo, certidões negativas e atestados de capacidade técnica. relativamente � habilita��o jur�dica: 6. 1. 1. documento de identidade ou outro documento oficial de identifica��o com fotografia em c�pia autenticada de quem representar� a empresa junto � licita��o.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a Lei nº 14. 133/2021. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as seguintes san�es: i advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis.
