Licitações de Consultoria Assessoria

O contrato terá vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogada a vigência até o limite legal, conforme previsto nos artigos 105 e seguintes da Lei Federal nº ****, de 2021, sendo classificado como serviço contínuo, de necessidade permanente.

A justificativa da escolha do contratado se dará pelo cumprimento do requisito subjetivo de notória especialização, conforme exposto no termo de referência.

Para habilitação jurídica, é exigido comprovante de inscrição no CNPJ, certidão negativa de débitos federais, estaduais e municipais, certificado de regularidade do FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, contrato social, consulta consolidada do TCU, documentos pessoais do representante legal, comprovação de especialização dos profissionais, e atestados de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa de 5% por qualquer infração, impedimento de licitar e contratar no âmbito do município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da administração pública federal por 3 a 6 anos.

O valor do objeto é de R$ ****,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais).

O edital prevê que o prazo de execução do objeto contratual é de 330 trezentos e trinta dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O edital estabelece que o contratado deve manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação.

O edital detalha que em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, consoante o estabelecido no 5, do art. 90, da lei federal n ****, sujeitandoo às penalidades legalmente estabelecidas.

O edital indica que o valor da contratação é de r . 7. 1. 1. no valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos eou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor especificado é R$ 0,00.

O prazo máximo para a entrega dos produtos será de 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou outro instrumento hábil pelo detentor. O prazo poderá ser prorrogado mediante solicitação justificada. O prazo máximo para a entrega dos produtos será de 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou outro instrumento hábil pelo detentor.

O pagamento será efetuado mensalmente pela prefeitura, até 15 dias a contar da liquidação da despesa, mediante ordem bancária. O pagamento será efetuado mensalmente pela prefeitura municipal de braúnas, mg de acordo com a efetiva entrega por parte da contratada, em conferência com as suas solicitações, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa.

A garantia da proposta é de 1% do valor estimado, totalizando R$ ****,53. A garantia de execução do contrato é de 5% do valor global. a garantia para a proposta, que obedecerá às mesmas modalidades e critérios previstos no caput e 1o do art. 58 da lei ****, limitada a 1 um por cento do valor estimado do objeto da contratação que corresponderá no valor de r****, 53 quinze mil oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote. ipo de julgamento: menor preço por item menor preço por lote menor preço global o julgamento do certame por menor preço por lote se justifica conforme entendimento do tcu acórdão **** plenário, eis que os itens licitados, aglutinados por lotes estão intrinsecamente relacionados, possuindo a mesma natureza.

A habilitação será realizada antes do julgamento das propostas. Os documentos necessários incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnico-operacional. cumpre ressaltar que o edital prevê a inversão de fases, e a licitante deverá anexar o comprovante de garantia da proposta nas modalidades de que trata o 1 do art. 96 juntamente com os documentos na fase de habilitação, que antecede a fase de apresentação de propostas e lances.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, às seguintes penalidades: advertência multa de até 30 trinta por cento sobre o valor contratado impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de execução e execução do objeto licitado devido à sua característica. ão se exigirá que a licitante realize vistoria do local de execução e execução do objeto licitado devido à sua característica.

Não há menção explícita sobre a necessidade de envio de amostras no edital. Não há menção explícita sobre a necessidade de envio de amostras no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 cincodias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para as aquisições é de R$ ****,06. o valor total estimado para as aquisições decorrentes da presente arp perfaz o montante de r . .

O prazo máximo para a entrega dos produtos será de 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou outro instrumento hábil pelo detentor. O prazo poderá ser prorrogado mediante solicitação justificada. O prazo máximo para a entrega dos produtos será de 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou outro instrumento hábil pelo detentor.

O pagamento será efetuado mensalmente pela prefeitura, até 15 dias a contar da liquidação da despesa, mediante ordem bancária. O pagamento será efetuado mensalmente pela prefeitura municipal de braúnas, mg de acordo com a efetiva entrega por parte da contratada, em conferência com as suas solicitações, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa.

A garantia da proposta é de 1% do valor estimado, totalizando R$ ****,53. A garantia de execução do contrato é de 5% do valor global. a garantia para a proposta, que obedecerá às mesmas modalidades e critérios previstos no caput e 1o do art. 58 da lei ****, limitada a 1 um por cento do valor estimado do objeto da contratação que corresponderá no valor de r****, 53 quinze mil oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote. ipo de julgamento: menor preço por item menor preço por lote menor preço global o julgamento do certame por menor preço por lote se justifica conforme entendimento do tcu acórdão **** plenário, eis que os itens licitados, aglutinados por lotes estão intrinsecamente relacionados, possuindo a mesma natureza.

A habilitação será realizada antes do julgamento das propostas. Os documentos necessários incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnico-operacional. cumpre ressaltar que o edital prevê a inversão de fases, e a licitante deverá anexar o comprovante de garantia da proposta nas modalidades de que trata o 1 do art. 96 juntamente com os documentos na fase de habilitação, que antecede a fase de apresentação de propostas e lances.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, às seguintes penalidades: advertência multa de até 30 trinta por cento sobre o valor contratado impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de execução e execução do objeto licitado devido à sua característica. ão se exigirá que a licitante realize vistoria do local de execução e execução do objeto licitado devido à sua característica.

Não há menção explícita sobre a necessidade de envio de amostras no edital. Não há menção explícita sobre a necessidade de envio de amostras no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 cincodias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para as aquisições é de R$ ****,06. o valor total estimado para as aquisições decorrentes da presente arp perfaz o montante de r . .