Licitações de Chamada Publica

A análise do material didático suplementares, bem como dos documentos apresentados, será realizada pela comissão técnica, registrado em ata e tendo como base os critérios mínimos apresentados no anexo iv, de acordo com à pontuação abaixo: apresentação dos critérios pontuação totalmente satisfatorio ts 3 satisfatorio s 2 insatisfatorio 1 1 nao se aplica na o.

Os documentos exigidos nos itens 2. 2. 1 e 2. 3. 1 deste edital deverão ser apresentados em uma única via, devidamente assinados e datados, quando for o caso, em envelope lacrado contendo as seguintes indicações no seu verso: à comissão técnica secretaria de educação, cultura e desporto documentos de habilitação jurídica e técnica chamada pública n razão social da empresa participante **** n cnpj ou documento equivalente.

O não atendimento aos requisitos apresentados nos itens 2 e 3 deste edital configura desclassificação do interessado, não cabendo recurso.

As amostras do material didático suplementar em conformidade das matrizes de referência do saeb alinhados a bncc e as competências socioemocionais entregues não serão devolvidas após o processo de avaliação e seleção.

Após a publicação do resultado final do no anexo ii cronograma, os titulares de direito autoral das obras literárias inscritas terão três 3 dias úteis para apresentação de recursos, cujas razões deverão ser apresentadas por escrito, competindo o julgamento à comissão técnica da secretaria de educação.

O valor da cessão contratada é de R$, a ser pago em 01 uma parcela, no ato de inscrição, junto a tesouraria municipal, referente ao espaço.

A seleção será pelo critério de ordem de inscrição e havendo empate terá preferência aquele que se inscreveu para o maior número de espaços.

Somente poderão participar da seleção dos espaços destinados a lanches rápidos e bêbedas pessoas jurídicas.

O cedente, se assim entender, poderá estabelecer os preços máximos dos produtos a serem comercializados pelo cessionário a, o qual se obriga a observar tal sob pena de lhe ser aplicada penalidade que vai da advertência a declaração de inidoneidade.

O edital informa o valor estimado da contratação: r: ****, 00 três milhões, quatrocentos e seis mil, seiscentose oitenta e sete reais