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BRASIL | MG | SETE LAGOAS

Municipio De Sete Lagoas - Secretaria Municipal De Educação

Chamada pública, visando a aquisição de hortaliças e frutas da agricultura familiar necessárias para garantir a execução do programa nacional de alimentação escolar ( pnae) aos alunos pertencentes à rede municipal de ensino, em conformidade com o documento de formalização de demanda simplificada - dfd, estudo técnico preliminar elaborados pela secretaria municipal de educação.

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: ABOBORA - Abóbora moranga, híbrida, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte e consumo; isenta de sujidades, parasitas e larvas. Aspecto: firme, com talo intacto. Defeitos inaceitáveis: Muito pequena ou muito grande, murcha ou empedrada. Deve ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. Transporte: de acordo com normas da Vigilância Sanitária.

Lote 2: ABOBORA - Abobrinha italiana extra, in natura, de primeira qualidade, apresentando grau de maturação adequado à manipulação, transporte e consumo; isenta de sujidades, parasitas e larvas. Tamanho: 20 a 30 cm em média. Aspecto: cilíndrica ( reta), graúda, verde e tenra. Defeitos inaceitáveis: Presença de larvas, cor amarelada, diâmetro espesso, picada por inseto. Deve ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. Transporte: de acordo com normas da Vigilância Sanitária.

Lote 3: ACELGA - Acelga, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte. Deve ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. Transporte: de acordo com normas da Vigilância Sanitária.

Lote 4: AGRIÃO - Agrião, fresco, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto. Isento de enfermidade, material terroso, umidade externa anormal, resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Deve ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. Transporte: de acordo com normas da Vigilância Sanitária.

Lote 5: ALFACE - Alface, de primeira qualidade, apresentando grau de evolução completo de tamanho, aroma e cor próprios; isenta de sujidades, parasitas e larvas. Defeitos inaceitáveis: Folhas não íntegras, presença de larvas ou mofo, cor amarelada, picada por larvas ou insetos. Deve ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. Transporte: de acordo com normas da Vigilância Sanitária.

Lote 6: BANANA PRATA - Banana prata, extra, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte e consumo; isenta de sujidades, parasitas e larvas. Aspecto: firme, com casca aderida à fruta. Defeitos inaceitáveis: Pontos pretos, frutas moles, alto grau de amadurecimento ou verde. Deve ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. Transporte: de acordo com normas da Vigilância Sanitária.

Lote 7: BETERRABA - Beterraba, extra, sem folhas, in natura, de primeira qualidade, apresentando grau de maturação adequado à manipulação, transporte e consumo, isenta de sujidades, parasitas e larvas. Peso médio: 120 a 200 gramas. Aspecto: lisa e firme. Defeitos inaceitáveis: Murcha, pontos pretos, mofo, manchas e picadas de insetos. Deve ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. Transporte: de acordo com normas da Vigilância Sanitária.

Lote 8: BROCOLIS - Brócolis comum, de primeira qualidade, coloração verde, tenros, frescos, devem estar sem ataques de pragas e doenças e não apresentar- se com folhas amareladas e danos mecânicos. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação e o transporte. Unidades de tamanho médio ( pesando aproximadamente 1 kg), íntegros, não amarelados ou murchos, em perfeita condição de apresentação. Deve ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. Transporte: de acordo com normas da Vigilância Sanitária.

Lote 9: CEBOLA - Cebola amarela, de primeira qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, com tamanho e coloração uniformes, firme e compacto, livre de resíduos de fertilizantes, isentos de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa, não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Tamanho: 06 a 08 cm diâmetro. Não serão aceitas sem casca ( palha), melando, com brotos ou murchas. Deve ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. Transporte: de acordo com normas da Vigilância Sanitária.

Lote 10: CEBOLINHA VERDE - Cebolinha, com folhas verdes, devendo ser bem desenvolvida, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, isenta de sujidades, isenta de parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa, não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica, livre de resíduos de fertilizantes. Deve ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. Transporte: de acordo com normas da Vigilância Sanitária.

Lote 11: CENOURA - Cenoura; extra, in natura, de primeira qualidade, apresentando grau de maturação adequado à manipulação, transporte e consumo; isenta de sujidades, parasitas e larvas, Tamanho: de 15 a 20 cm . Espessura: 03 a 05 cm Aspecto: firme, limpa, lisa e cor alaranjada. Deve ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. Transporte: de acordo com normas da Vigilância Sanitária.

Lote 12: COUVE - Couve, firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, isento de sujidades, insetos de ( parasitas, larvas e corpos estranhos) aderidos à superfície externa, não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica, livre de resíduos de fertilizantes. Deve ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. Transporte: de acordo com normas da Vigilância Sanitária.

Lote 13: COUVE - Couve- flor, de 1 qualidade. Deve apresentar características de qualidade, bem formadas com coloração própria, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação e maturação. Deve ser de tamanho médio. Deve ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. Transporte: de acordo com normas da Vigilância Sanitária.

Lote 14: ESPINAFRE - Espinafre, fresco, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto. Isento de enfermidade, material terroso, umidade externa anormal, resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Deve ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. Transporte: de acordo com normas da Vigilância Sanitária.

Lote 15: FEIJAO CARIOCA 1KG - Feijão carioca tipo 1. Classe carioquinha, com teor de umidade máxima de 15% e isentos de sujidades e materiais estranhos. Tolerância máxima permitida de 6% de grãos não aproveitáveis. Rendimento mínimo aceitável: 2, 5. Embalagens de 01 Kg, limpas, não violadas, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, da validade, quantidade do produto. Prazo mínimo de validade: 06 ( seis) meses. A data de fabricação não deverá ser superior a 30 dias, a partir da data de entrega. Transporte: de acordo com normas da Vigilância Sanitária.

Lote 16: FEIJÃO - Feijão Preto tipo 1 - Com teor máximo de umidade de 15% e isentos de sujidades e materiais estranhos. Tolerância máxima permitida de 6% de grãos não aproveitáveis. Rendimento mínimo aceitável: 2, 5. Embalagem de 1 Kg, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, da validade, quantidade do produto. Prazo mínimo de validade: 06 ( seis) meses. A data de fabricação não deverá ser superior a 30 dias, a partir da entrega de entrega. Transporte: de acordo com normas da Vigilância Sanitária.

Lote 17: MANDIOCA - Mandioca descascada, congelada, tipo branca/amarela, de primeira qualidade, raízes grandes e uniformes, no grau normal de evolução do tamanho, sabor e cor própria da espécie, uniforme, fresca, sem casca, sem ferimentos ou defeitos, não fibrosa, isenta de sujidades e umidade. Acondicionada em embalagem plástica transparente contendo 1 Kg de mandioca congelada, contendo identificação de data de manipulação e validade. Deve ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. Transporte: de acordo com normas da Vigilância Sanitária.

Lote 18: MANGA - Manga palmer, tamanho médio, coloração esverdeada a rosada, fresca, lisa, suculenta, sem amassados e apodrecimentos, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, com tamanho e coloração uniformes, firme e compacto, livre de resíduos de fertilizantes, isentos de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa, não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Deve ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. Transporte: de acordo com normas da Vigilância Sanitária.

Lote 19: MELANCIA - Melancia, apresentando características bem definidas e bem formadas. A melancia deve ter boa coloração, livre de danos fisiológicos, pragas e doenças. Em perfeitas condições de conservação e maturação. Peso médio em torno de 07 a 10 kg cada. Produtos pequenos e deteriorados não serão aceitos. Deve ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. Transporte: de acordo com normas da Vigilância Sanitária.

Lote 20: PIMENTÃO - Pimentão verde, extra, in natura, de primeira qualidade, apresentando grau de maturação adequado à manipulação, transporte e consumo; isento de sujidades, parasitas e larvas. Tamanho: de 10 a 15cm. Aspecto: Maturação uniforme, fresco, firme e brilhante. Defeitos não aceitáveis: Manchas, rachaduras, murcho. Deve ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. Transporte: de acordo com normas da Vigilância Sanitária.

Lote 21: PEPINO - Pepino, de primeira qualidade, apresentando tamanho, cor e formação uniformes, devendo ser bem desenvolvido, sem danos físicos, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, com tamanho e coloração uniformes, firme e compacto, livre de resíduos de fertilizantes, isentos de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa, não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Deve ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. Transporte: de acordo com normas da Vigilância Sanitária.

Lote 22: QUIABO - Quiabo, de primeira qualidade, in natura, liso, tamanho e coloração uniformes, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Deve ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. Transporte: de acordo com normas da Vigilância Sanitária.

Lote 23: REPOLHO - Repolho, cabeças fechadas, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa, não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica, livre de resíduos de fertilizantes. Deve ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. Transporte: de acordo com normas da Vigilância Sanitária.

Lote 24: SALSA HORTIFRUTI - Salsinha, com caule e as folhas verdes, isenta de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de resíduos de fertilizantes. Deve ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. Transporte: de acordo com normas da Vigilância Sanitária.

Lote 25: TOMATE - Tomate, in natura, de primeira qualidade, apresentando grau de maturação adequado à manipulação, transporte e consumo: isento de sujidades, parasitas e larvas. Peso: Acima de 140 a 240 gramas. Aspecto: firme, íntegro, cor característica e sem manchas. Defeitos inaceitáveis: Amolecido, com pintas, furos, rachaduras ou verde. Deve ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. Transporte: de acordo com normas da Vigilância Sanitária.

Lote 26: VAGEM - Vagem, verde e lisa, de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade; fresca, limpa, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie; isenta de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Não devem estar murchas. Deve ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. Transporte: de acordo com normas da Vigilância Sanitária.

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Modalidade: Chamada pública

Valor: 2.490.187,20

Vistoria: Não

Visita: Não

Envio de amostra: Não

Identificador: 86R41

BRASIL | MS | DOURADOS

Municipio De Dourados - Municipio De Dourados

Processo de Chamada Pública N 002/2025/SEMED, visando credenciamento de entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, visando oferecer vagas para a Educação Infantil, para crianças de 0 a 5 anos, em tempo parcial para o ano letivo de 2026.

Início do Acolhimento de Propostas:

Edital

Lote 1: Compra de **** ( três mil) vagas entre Creche e Pré Escola, de empresas especializadas em serviço de ensino para atender a oferta de vagas no ano letivo de 2026.

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Modalidade: Chamada pública

Valor: 17.325.000,00

Local de entrega: Diverso

Vistoria: Não

Visita: Não

Envio de amostra: Não

Identificador: 86RF9

BRASIL | PR | QUATIGUÁ

Prefeitura Municipal De Quatiguá - PR

Chamada Pública para o credenciamento e registro de preços de gêneros alimentícios destinado a atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, para grupos informais e formais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, interessados em fornecer gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural enquadrados no PRONAF, possuidores da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP ( física e/ou jurídica ativa), cujos produtos serão utilizados

Abertura de Propostas:

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Modalidade: Chamada pública

Identificador: 862NK

BRASIL | SC | BLUMENAU

Ifc-Instituto Federal Catarinanse

Chamada Pública para aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 2026 do IFC Campus Blumenau.

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Modalidade: Dispensa ou inexigibilidade

Identificador: 86VXQ

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