Licitações de Supressao

O edital prevê que as mudas devem ser entregues em até 10 dez dias corridos após o recebimento da solicitação de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado após a apreciação e constatação de que o equipamento foi entregue em conformidade com esse termo, bem como, a emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital exige a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor na fase de habilitação.

O edital lista diversas sanções administrativas que podem ser aplicadas ao contratado em caso de infração.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado para aquisição de 900 mudas nativas de pinheirobravo podocarpus lambertii, é de r ****,40.

O prazo para a realização dos serviços é de 10 dias, contados da data de recebimento da respectiva solicitação, em sua totalidade, no endereço Rua, Dom Pedro II, Vila Tibiri, Santa Rita Paraíba, no horário das 8:00 às 13:00.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A estimativa do valor da contratação anual se dará em torno de R$ ****,80.