A licitação visa a contratação de empresa para
terceirização de mão de obra para as
secretarias do município de Quixaba-PB. As propostas devem ser enviadas até 08:59 do dia 16 de abril de 2025, no portal de compras públicas. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Documentos complementares exigidos, prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. A abertura da sessão pública ocorrerá no portal de compras públicas, no dia 16/04/2025 às 09:00 (horário de Brasília). O licitante é responsável por conferir e manter atualizados seus dados cadastrais no portal de compras públicas. A proposta deve conter o valor unitário e total para cada item ou lote, marca e fabricante, descrição detalhada do objeto, prazo de validade ou garantia, número de registro, etc. Os preços incluem todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam no fornecimento dos bens ou serviços. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O pregoeiro verificará as propostas, desclassificando as que não estiverem em conformidade com os requisitos. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado e as regras do edital. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas. O pregoeiro poderá encaminhar contraproposta ao licitante que apresentou o melhor preço para negociar a obtenção de melhor preço. A proposta do licitante será analisada quanto à adequação ao objeto e compatibilidade do preço. O pregoeiro poderá exigir amostra do produto, caso necessário. O licitante poderá ser convocado para enviar documentos complementares, se necessário. A habilitação dos licitantes será verificada quanto à regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.