O edital trata do fornecimento de refeições tipo quentinhas para diversas secretarias do município de Quixaba/PB. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. As propostas devem ser enviadas até 11 de dezembro de 2025, com abertura da sessão no mesmo dia. O prazo de vigência do contrato é de doze meses, prorrogável. Não haverá exigência de garantia de execução.
O edital prevê que a entrega do produto deverá ser feita em até 24 horas a partir da solicitação da secretaria. a entrega do produto deverá ser de forma parcelada, na medida das necessidades, conforme solicitação da secretaria. sendo que a entrega deverá ser por conta do contratado na secretaria solicitada no município de quixaba pb, em até 24 vinte e quatro horas, a partir da solicitação do secretário.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal ou fatura. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução. ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será de menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O edital lista as infrações administrativas e as sanções correspondentes. o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Impugnações devem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado da contratação é de r ****, 00 cento e vinte mil reais.
