A licitação tem como objeto a contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Municipal Cícero Sulpino dos Santos. A modalidade é Concorrência, com critério de julgamento de menor preço e regime de execução por empreitada por preço global. O prazo para esclarecimentos e impugnações é 04/05/2026, e o limite para cadastro de propostas é 07/05/2026. A sessão de julgamento ocorrerá em 07/05/2026. A participação exige credenciamento no portal www. ***. *. * e empresas de pequeno porte possuem tratamento diferenciado. A obra deve ser concluída em 120 dias. O contrato terá vigência de 12 meses. A garantia da proposta é de R$ ****,22. Penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O edital prevê que a obra deverá ser concluída no prazo máximo de 120 cento e vinte dias, conforme cronograma, iniciada a contagem a partir da data de emissão da ordem dos serviços.
O edital informa que os pagamentos se darão em etapas de acordo com o desembolso de operação de crédito realizada assegurada pelo convênio no ****, bem como nos termos da medição dos eventos previstos no s projeto s da administração, anexo ao edital, vinculados ao cronograma físico financeiro de desembolso orçado.
O edital estabelece que a empresa licitante deverá juntar a garantiacaução com comprovante de pagamento, da proposta como requisito de prehabilitação de participação na presente licitação, no valor de r ****, 22 dois mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos, nos termos do 58, 1o da lei **** e suas alterações.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, nos termos do art. 6o, inciso xxxviii, alínea a, da lei n. o ****.
A habilitação exigirá documentação relativa a habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica profissional e operacional, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa (de 0,1% a 5% ao dia de atraso, e 2% por descumprimento de cláusulas), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital inclui um modelo de declaração de visita do local da obra, indicando a importância da vistoria para o licitante.
O limite para esclarecimentos e impugnações é ****, 23: 59 horas.
O custo estimado da contratação é ****, 65 duzentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos.
