A Prefeitura Municipal de Ituaçu, Bahia, realizará um pregão eletrônico para a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material permanente e mobiliário, incluindo colchonetes e brinquedos, para atender à Secretaria Municipal de Educação. O valor estimado é de R$ ****,66. A sessão pública ocorrerá em 31 de março de 2026, às 09h00min, na plataforma BLL Compras (www. ***. *. *). O critério de julgamento será o menor preço por lote. O edital prevê a participação de microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento favorecido. Os licitantes devem estar cientes das condições de habilitação, apresentação de propostas e lances, e das sanções administrativas em caso de descumprimento. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026, com possibilidade de prorrogação.
O prazo de entrega é de até 8 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, e as entregas deverão ocorrer de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, na Rua Sebastião Gonçalves Silva, n 89, Bairro Primavera, Almoxarifado, na cidade de Ituaçu. os produtos deverão ser entregues de segunda a sextafeira, no horário de 08h: 00m às 12h: 00m e das 14h: 00m às 17h: 00m, na rua sebastião gonçalves silva, n 89, bairro primavera, almoxarifado, na cidade de ituaçuba
O pagamento será realizado em ordem cronológica, no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas. o pagamento será realizado, em ordem cronológica, no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após arealização das entregas.
A garantia consiste na prestação pela empresa de todas as obrigações previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8. 078/1990) e alterações subsequentes. a garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na ****, de **** código de defesa do consumidor e alterações subsequentes
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote
A habilitação exigirá comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital. os documentos exigidos no presente certame, encontramse previstos no termo dereferência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizaro objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70da lei n ****, de 2021.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021. a administração poderá, garantida a préviadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo dasresponsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade naaplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antesda data da abertura do certame.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,66. valor estimado: r ****, 66
