O edital trata da contratação de empresa para fornecer refeições prontas, tipo comercial e marmitex, para a Prefeitura Municipal de Ituaçu. A licitação será na modalidade pregão presencial, com critério de julgamento de menor preço por lote. A abertura da sessão pública será em 23 de dezembro de 2025. As empresas devem apresentar documentos de habilitação e proposta de preços. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento favorecido. O prazo de vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2025, prorrogável por até 10 anos. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas e no setor de licitações da prefeitura.
O edital prevê que a entrega das quentinhas/marmitex será de forma imediata, entre os horários de 11:00h às 14:00h, a contar da requisição do pedido emitida pelo setor requisitante do município de Ituaçu.
O edital estabelece que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento será o menor preço por lote.
O edital informa que as licitantes deverão incluir no envelope B habilitação a documentação relacionada no termo de referência.
O edital informa que comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame.
O edital informa que não serão exigidas amostras.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total dos lotes é de R$ ****,00.
