O edital trata da contratação de pessoa jurídica para fornecer material permanente e mobiliário para a Secretaria de Educação de Ituaçuba. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote. A abertura da sessão ocorrerá em 12/02/2026 às 09h00min no site https:bll. org. br. O prazo de vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2026, prorrogável por até 10 anos. O fornecimento é enquadrado como continuado. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Não haverá exigência de garantia contratual.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues de forma imediata, conforme autorização de fornecimento, em até 8 oito dias úteis, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será realizado, em ordem cronológica, no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
O edital estabelece que a garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei ****, de **** código de defesa do consumidor e alterações subsequentes.
O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.
O edital menciona que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: 13. 2. 1. 1. habilitação jurídica:.
O edital diz que comete infração administrativa nos termos da lei n ****, a contratada que: i. der causa à inexecução parcial ou total do contrato.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o orçamento será sigiloso.