Chamamento público para credenciamento de artistas e grupos para eventos culturais em Ituaçu/BA em 2026. O credenciamento é um procedimento auxiliar de inexigibilidade de licitação. As inscrições abrem em 13/05/2026, com recebimento de documentos em dois envelopes. A avaliação será jurídica-fiscal e técnica. O edital prevê cachês para diversas categorias de apresentações artísticas. O prazo de vigência do credenciamento é de 12 meses, prorrogável. Pagamento em até 10 dias úteis após a apresentação, com dedução de impostos. O credenciamento não garante a contratação.
O pagamento ao credenciado será por apresentação artística, devidamente atestada pela secretaria gestora, realizado em até 10 dias úteis após a data da apresentação artística, mediante entrega de nota fiscal. o pagamento ser� realizado em at� 10 dez dias �teis ap�s a data da apresenta��o art�stica, mediante entrega de nota fiscal
O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da lei federal no 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. A avaliação técnica é eliminatória.
A habilitação é de caráter eliminatório, com análise da regularidade da documentação jurídica-fiscal e avaliação técnica.
O contratado que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa de mora, multa de até 20% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer cidadão ou interessado poderá impugnar os termos deste edital, a qualquer tempo, o que não terá efeito de recurso. As impugnações serão conhecidas se dirigidas diretamente ao agente de contratação e enviadas eletronicamente para o e-mail ituaculicitacao@gmail. com.
Serão inabilitados os proponentes que deixarem de apresentar qualquer um dos documentos exigidos na fase de habilitação, ou apresentarem documentos incompletos, ilegíveis, com emendas, rasuras ou qualquer irregularidade.
O valor total estimado para as apresentações artísticas musicais é de R$ ****,00.
