Licitações Ituaçú - BA

O prazo para instalação, configuração e ativação dos serviços é de no máximo 02 dias, contados a partir do recebimento da ordem de execução dos serviços, emitida pela administração.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contado da liquidação, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os requisitos estabelecidos no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não serão exigidas amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, pois se trata de um credenciamento contínuo. A prestação dos serviços ocorrerá conforme a demanda das secretarias municipais, com solicitação com antecedência mínima de 05 dias.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, respeitada a ordem cronológica prevista no artigo 142 e seus incisos da Lei Federal 14. 133/21.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

A habilitação exigirá documentos referentes à qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital para pessoas jurídicas e físicas.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de descredenciamento em casos específicos.

O edital indica que salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, deixar de apresentar amostra ou apresentála em desacordo com as especificações do edital é uma infração administrativa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 dias úteis.

O valor total estimado do credenciamento é de R$ ****,00.

O edital prevê que o presente edital de credenciamento terá vigência de 12 doze meses, contados da data de sua publicação, permanecendo aberto durante todo o período de vigência, de modo a permitir o credenciamento de novos interessados a qualquer tempo.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, respeitada a ordem cronológica prevista no artigo 142 e seus incisos da lei federal 14. 133/21.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

A habilitação exigirá documentos referentes à qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 três dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.

O valor total estimado do credenciamento é de R$ ****,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).

O prazo de entrega dos produtos deverá ser imediato, conforme autorização de fornecimento, em até 8 dias úteis, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado em ordem cronológica, no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio dos documentos apresentados via sistema, ou registro cadastral válido e competente, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,66.