O edital de licitação tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de medicamentos e insumos específicos para atendimento de pacientes com epidermólise bolhosa. A licitação será na modalidade pregão presencial, com critério de julgamento menor preço global. A abertura da sessão pública será em 06/01/2026. O prazo de vigência da contratação é de até 31 de dezembro de 2026, prorrogável por até 10 anos. Os interessados devem apresentar documentos de habilitação e proposta de preços. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta final no prazo de 2 dias úteis. O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas e no setor de licitações.
O objeto deverá ser entregue em parcelas e o prazo de entrega será de até 03 três dias úteis, a contar da requisição do pedido emitida pelo órgão requisitante do contrato do município de ituaçu.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contado da liquidação, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma presencial, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnica e documentações complementares.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não serão exigidas amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O orçamento será mantido em caráter sigiloso.