O edital trata da contratação de empresa para pavimentação do acesso ao balneário da Gruta da Mangabeira. A abertura da sessão ocorrerá em 04 de março de 2026 às 09h00. Os documentos de habilitação e a proposta de preços devem ser anexados até as 09h00 do dia 02 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é obrigatória. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato.
O prazo de execução do objeto da contratação é de 04 quatro meses, de acordo com o cronograma anexo ao projeto básico.
O edital não especifica a forma de pagamento.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, na modalidade concorrência, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.
O critério de julgamento adotado será global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital não especifica as penalidades.
Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não especifica sobre amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado é de r ****,22 um milhão cento e oitenta e cinco trezentos e noventa reais e vinte e dois centavos.
