Licitações de Estruturas Concreto

O contrato terá vigência até 31/12/2026, podendo ser prorrogado em casos justificados.

Será exigida garantia de execução do contrato, nas modalidades seguro garantia, caução ou fiança bancária, a ser prestada em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada, podendo ser substituída pelo registro cadastral vigente.

O licitante estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

A vistoria prévia é imprescindível para o conhecimento das condições do objeto, sendo assegurado ao licitante o direito de realizá-la.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A falsidade de declaração, a não apresentação de documentos de habilitação ou a recusa em assinar o contrato podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,28.

Os serviços deverão ser prestados conforme a classificação da demanda, sendo: até 3 dias úteis para demandas normais e até 6 horas para demandas urgentes. a prestação dos serviços deverá acontecer conforme classificação da demanda, sendo: i demanda normal: aquela cuja execução possa ser programada sem risco imediato à continuidade dos serviços públicos ou à integridade do patrimônio público. ii demanda urgente: aquela cuja demora no atendimento possa ocasionar risco à integridade física das pessoas, comprometimento da segurança da edificação, interrupção de serviço público essencial, agravamento significativo dos danos existentes ou prejuízo relevante ao patrimônio público, devendo receber atendimento prioritário. i até 03 três dias úteis, nas demandas classificadas como normaisii até 06 seis horas, nas demandas classificadas como urgentes.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da data do registro contábil da liquidação da despesa efetuada na respectiva nota fiscal ou no boletim de medição, observada a ordem cronológica de vencimento das faturas. o pagamento do pre�o pactuado ser� conforme em at� 30 trinta dias, contados da datado registro cont�bil da liquida��o da despesa efetuada na respectiva nota fiscal ou no boletim de medi��o, observada a ordem cronol�gica de vencimento das faturas para cada fonte diferenciada de recursos, nos termos da lei geral de licita�es.

O julgamento das propostas de preço será pelo critério de maior desconto por lote. o julgamento da proposta de pre�os darse� pelo crit�rio de maior desconto por lote, observadas as especifica�es t�cnicas e os par�metros definidos noedital.

Os licitantes deverão apresentar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de atestados de desempenho técnico. para fins de habilita��o, os licitantes dever�o apresentar os seguintes documentos: habilita��o jur�dica: comprova��o de exist�ncia jur�dica da pessoa, atrav�s de ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado. . . habilita��o fiscal, social e trabalhista: inscri��o no cadastro nacional da pessoa jur�dica cnpj. . . habilita��o econ�micofinanceira: certid�o negativa de feitos sobre fal�ncia. . . habilita��o t�cnica: comprova��o de aptid�o da empresa para desempenho do fornecimentopertinente e compat�vel em caracter�sticas, quantidades e prazos, atrav�s da apresenta��ode no m�nimo 02 dois atestados de desempenho anterior. . .

O licitante que se recusar a assinar a ata, deixar de entregar documentação ou cometer fraude poderá ser impedido de licitar e contratar com o município por até 2 anos, além de multas e outras sanções. o licitante que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, serecusar a assinar a ata de registro de pre�os. . . ficar� impedido de licitar e contratar com o munic�pio pelo prazo de at� 2 dois anos ouenquanto perdurarem os motivos determinantes da puni��o, sem preju�zo das multasprevistas em edital e no contrato e das demais comina�es legais.

Qualquer licitante poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis que antecedem a abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis que anteceder a abertura da sess�o p�blica, qualquerlicitante poder� impugnar o ato convocat�rio do preg�o eletr�nico, na forma eletr�nica, mediante peti��o, a ser enviada exclusivamente pelo portal de compras p�blicas at� as23h59min, no hor�rio oficial de bras�lia df.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, se houver declaração falsa sobre habilitação ou enquadramento como ME/EPP, ou se a proposta readequada após lances não atender ao edital. a desclassifica��o poder� ocorrer tamb�m ap�s a fase de lances, quando foranalisada a proposta readequada e for constatado que a proposta apresentada n�oatende ao edital.

O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,00. o valor total estimado desta licita��o � de r ****, 00 setecentos e quarenta e setemil conforme valor de refer�ncia constantes do anexo ii.

Os bens deverão ser entregues em até 15 dias, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento, de forma parcelada, de acordo com as necessidades da autarquia, respeitando o pedido mínimo de 25% do quantitativo do item. Os bens deverão ser entregues em até 15 dias, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento, de forma parcelada, de acordo com as necessidades da autarquia, respeitando o pedido mA­nimo de 25 do quantitativo do item.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, a crédito do beneficiário em conta bancária indicada na proposta, no prazo de 15 dias úteis, contados da data do recebimento definitivo, com base nas notas fiscais conferidas e aprovadas. O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada em sua proposta, no prazo de 15 dias úteis, contados da data do recebimento definitivo, com base na s nota s fiscal is, devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei nº 14. 133/21. Não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento será o menor preço por lote. Criterio de julgamento: menor preço por lote.

A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e de qualificação técnica e econômico-financeira está prevista no Anexo I do edital. A documentação exigida para fins de habilitação jurA­dica, fiscal, social e trabalhista e de qualificação técnica e econômico financeira quando for o caso está prevista no anexo i deste edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme as infrações cometidas. Serão aplicadas ao contratoata rp que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanões: i advertência, quando o contratado der causa A  inexecução parcial do contratoata rp. . .

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias uteis antes da data da abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,88. Valor total estimado da contratação: r****, 88 duzentos e setenta e dois mil, novecentos e doze reais e oitenta e oito centavos.

O prazo de execução do objeto será de até 45 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço, autorização de fornecimento, assinatura do contrato ou outro instrumento equivalente utilizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social para formalizar o início da execução do objeto. o prazo de execu��o do objeto ser� de at� 45 quarenta e cinco dias, contados a partir da emiss�o da ordem de servi�o, autoriza��o de fornecimento, assinatura do contrato ou outro instrumento equivalente utilizado pela secretaria municipal de assist�ncia social para formalizar o in�cio da execu��o do objeto.

O pagamento será efetuado somente após a entrega integral do objeto contratado, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, após a verificação da regular execução dos serviços, conformidade com as especificações técnicas, instalação completa, fixação adequada, acabamento, funcionamento do sistema luminoso e liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado somente ap�s a entrega integral do objeto contratado, mediante apresenta��o da nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, ap�s a verifica��o da regular execu��o dos servi�os, da conformidade com as especifica�es t�cnicas, da instala��o completa, da fixa��o adequada, do acabamento, do funcionamento do sistema luminoso e da correspondente liquida��o da despesa.

A contratada deverá conceder garantia e prestar assistência técnica referente à estrutura em ACM, ao letreiro luminoso, aos pontos de LED, às fontes de alimentação, aos elementos de fixação e aos demais componentes instalados, pelo prazo mínimo de 01 ano, contado do recebimento definitivo do objeto. a contratada dever� conceder garantia e prestar assist�ncia t�cnica referente � estrutura em acm, ao letreiro luminoso, aos pontos de led, �s fontes de alimenta��o, aos elementos de fixa��o e aos demais componentes instalados, pelo prazo m�nimo de 01 um ano, contado do recebimento definitivodo objeto.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o global por lote, considerando o agrupamento dos 3 tr�s itens que integram o objeto da contrata��o, observados os pre�os m�ximos individualmente estabelecidos para cada item no quadro estimativo constante do subitem 1. 2 deste aviso.

As licitantes deverão comprovar regularidade fiscal, trabalhista, jurídica e econômica-financeira, além de qualificação técnica através de atestado de capacidade técnica. Microempresas e EPPs podem apresentar documentação com restrições fiscais ou trabalhistas, com prazo para regularização. as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais dever�o, no momento do cadastro, manifestar em campo pr�prio do sistema eletr�nico seu enquadramento e a pretens�o de usufruir do tratamento favorecido previsto na lei complementar no **** e altera�es.

O descumprimento das obrigações pode ensejar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da conduta e a legislação aplicável. o descumprimento das obriga�es assumidas pela licitante ou pela contratada poder� ensejar a aplica��o das san�es administrativas previstas na lei no **** de 2021, sem preju�zo das demais consequ�ncias legais e contratuais cab�veis.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 5. 1. contiver v�cios insan�veis 7. 5. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos

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