O edital visa credenciar laboratórios para realizar exames de análises clínicas na rede municipal de saúde de Babaçulândia. Os serviços incluem coleta, análise e distribuição de resultados. A contratação é por credenciamento, com pagamento por produção. A vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável até 60 meses. Não será exigida garantia contratual. Os laboratórios devem cumprir normas de segurança, saúde e biossegurança. A entrega dos laudos deve seguir prazos específicos. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
O edital prevê que exames laboratoriais de rotina: até 48 quarenta e oito horas após a coleta e exames laboratoriais urgentes emergenciais: até 6 seis horas após o recebimento da amostra.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 20 vinte dias úteis, contados da data da liquidação da despesa e não da emissão da nota, desde que toda a documentação esteja regular e o serviço tenha sido atestado pela fiscalização.
O edital diz que ão será exigida garantia contratual, nos termos dos artigos 96 a 99 da lei federal n ****.
O edital menciona que a seleção dos interessados neste credenciamento ocorrerá mediante processo de habilitação técnica, jurídica e fiscal, com base nos critérios objetivos estabelecidos no edital e neste termo de referência.
O edital lista diversas penalidades, como advertência, aplicada em caso de inexecução parcial do contrato, multa moratória, de 5 cinco por dia de atraso injustificado e multa compensatória de 10 dez por cento, sobre o valor da contratação.
O edital informa que o valor estimado total da contratação é de r ****, 00 quinze reais.