AQUISIÇÃO DE PISOS DE CONCRETO PRÉ- MOLDADO, MEIO- FIO, PÓ DE PEDRA E BLOCO DE CONCRETO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS MG.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas legalmente constituídas, consórcios, microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, abertura de envelopes, lances, julgamento, assinatura da ata), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (até 10 dias após a retirada da ordem de fornecimento), prazo de entrega total dos serviços (até 10 dias consecutivos), tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, obrigações da contratada (cumprimento de obrigações legais, regulamentares e contratuais, comunicação de atrasos, reparação de vícios, manutenção de condições de habilitação, etc), obrigações do contratante (exigir cumprimento das obrigações da contratada, receber o objeto, notificar sobre vícios, acompanhar a execução, etc), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazo para assinatura da ata de registro de preços (3 dias úteis), possibilidade de prorrogação da ata, formação do cadastro de reserva, reajustes de preços (aplicação do INPC após 1 ano), possibilidade de alteração dos contratos, sigilo e proteção de dados (lei LGPD), enquadramento como bens ou serviços comuns, viabilidade de contratação através de sistema de registro de preços, parcelamento do objeto, especificações técnicas dos materiais, prazo de entrega, garantia, manutenção e assistência técnica, modelo de gestão do contrato, critérios de fornecimento dos materiais e de pagamento, exigências de habilitação, obrigações da contratada, estimativa do valor da contratação, adequação orçamentária, mapa de riscos.