Licitação para contratação de empresa de engenharia para obras de encerramento, selagem e recuperação ambiental de lixão municipal, e estruturação para aterro sanitário. Valor estimado R$ ****,60. Abertura em 21 de julho de 2026, às 08:00. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor Preço. Exigência de visita técnica. Prazo de validade da proposta: 90 dias. O edital prevê benefícios para micro e pequenas empresas. O portal utilizado é www. ***. *. *
Exigência de garantia de proposta sim 1; Exigência de garantia de contrato sim 5.
Critério de julgamento menor preço.
A fase de habilitação poderá ou não anteceder as fases de apresentação de propostas e lances nos termos do art. 17, § 1º, da Lei nº ****, de 2021.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação ou praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº ****, de ****.
Exigência de visita técnica sim.
Apresentação de amostras não.
Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.
Será desclassificada a proposta que não corrigir ou não justificar eventuais falhas apontadas pelo agente de contratação, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiverem sua exequibilidade demonstrada ou com valor unitário ou global com preços manifestamente inexequíveis.
Valor total estimado R$ ****,60.
