O edital visa o fornecimento de material odontológico para a Secretaria Municipal de Saúde, através de sistema de registro de preços. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrerão em 18 de março de 2026, às 08h00 (horário de Brasília), no site www. ***. *. * critério de julgamento será o menor preço por lote. Ampla participação é permitida, com benefícios para ME e EPP. A amostra poderá ser exigida a critério do pregoeiro após a disputa dos lances. O edital não exige programa de integridade. O contato para informações é ***@***. *. * e **** edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
O edital não especifica o prazo de entrega.
Não será exigido seguro garantia para o presente processo.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os documentos relacionados à fase de habilitação item 07 devem ser apresentados apenas naquela etapa procedimental, conforme disposto no subitem 7. 2 deste edital.
As sanções são aquelas previstas no item 14 do termo de referência.
O edital não especifica sobre visita técnica.
A critério do pregoeiro poderá ser exigida a amostra dos itens após a disputa dos lances com prazo iniciado após a convocação.
Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos.
O valor estimado tem caráter sigiloso conforme preconiza o art. 24, da lei 14. 133/2021.