Dispensa de licitação para fornecimento de kits de higiene, kits de dormitórios e colchões para a Secretaria Municipal de Assistência Social. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão de lances ocorrerá em 07 de julho de 2026, das 08:00 às 14:00 (horário de Brasília). A participação é restrita a ME e EPP. A entrega dos materiais deve ser efetuada em uma única parcela, em até 10 dias após a solicitação. O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação da despesa.
A entrega deverá ser efetuada em uma única parcela, de acordo com a solicitação da secretaria municipal de assistência social, atendendo criteriosamente o prazo de 10 dez dias. a entrega dever� ser efetuada em uma �nica parcela, de acordo com a solicita��o dasecretaria municipal de assist�ncia social, atendendo criteriosamente o prazo de 10 dezdias
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias contados dafinaliza��o da liquida��o da despesa
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.
O critério de julgamento é menor preço por lote. crit�rio de julgamento menor pre�o porlote
A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, bem como a qualificação econômico-financeira e técnica serão verificadas. habilita��o jur�dica, fiscal e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira, qualifica��o t�cnica
O contratado que cometer infrações ficará sujeito às sanções dispostas no art. 156 da Lei nº ****/2021. o contratado que cometer qualquer das infra�es, previstas na lei no ****, de 2021, ficar� sujeita, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s san�esdispostas no seu art. 156
Não haverá exigência de amostras. �o haver�.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veisb n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou emseus anexosc apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximodefinido para a contrata��o
O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00. o valor global estimado para contrata��o ser� de r ****, 00
