Registro de preços para contratação de empresa especializada no preparo, acondicionamento e distribuição de refeições (marmitas) para atendimento emergencial à população em situação de calamidade pública em Rio do Sul/SC. Recebimento de propostas a partir de 03/08/2026. Abertura da sessão pública em 17/08/2026, às 08h00min. Valor total estimado: R$ ****,00. Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. Vigência da ata: 12 meses. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A execução do objeto ocorrerá durante o período de 30 dias consecutivos de calamidade pública.
A execução do objeto propriamente dito ocorrerá durante o período de 30 dias consecutivos em que perdurar o estado de calamidade pública, admitindo-se prorrogação conforme necessidade superveniente. a execu��o do objeto propriamente dito ocorrer� durante o per�odo de30 trinta dias consecutivos em que perdurar o estado de calamidade p�blica, admitindose prorroga��o conforme necessidade superveniente.
O pagamento será efetuado mensalmente, após a apresentação da nota fiscal/fatura e do atesto do fiscal do contrato. pagamento efetuado mensalmente, ap�s a apresenta��o da nota fiscalfatura e do atesto do fiscal do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço por lote. tipo de licita��o a de menor pre�o por lote.
Para habilitação dos licitantes, será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira. Para habilita��o dos licitantes, ser� exigida, exclusivamente, a documenta��o relativa: i � habilita��o jur�dica ii � qualifica��o t�cnica iii � habilita��o fiscal, social e trabalhista e iv � habilita��o econ�micofinanceira.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade ou parasolicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido at� 3 tr�s dias�teis antes da data de abertura da sess�o p�blica.
A proposta vencedora poderá ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. poder� ser desclassificada a proposta vencedora que: 7. 4. 1 contiver v�cios insan�veis 7. 4. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia 7. 4. 3 apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido paraa contrata��o 7. 4. 4 n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o 7. 4. 5 apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.
O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total: r ****, 00.
