O objeto da licitação é a contratação de empresa de engenharia para reforma e urbanização da quadra poliesportiva. A data de abertura da sessão pública é 30 de janeiro de 2026. O critério de julgamento é menor preço global. A participação é ampla. Haverá visita técnica obrigatória. O valor total da contratação é R$ ****,82. A licitação será realizada em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança criptografia e autenticação em todas as suas fases através do sistema de pregão eletrônico da bolsa nacional de compras bnc. A data de abertura do recebimento das propostas é 15 de janeiro de 2026. O horário da disputa é 10:00 dez horas do dia 30 de janeiro de 2026. O local é www. ***. *. * email para formalização de consultas é ***@***. *. * telefone para formalização de consultas é 81 **** prazo de vigência contratual é de 12 doze meses.
O prazo de execução do objeto da licitação será de 06 seis meses, conforme cronograma físico financeiro contido no projeto executivo.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias corridos, após a apresentação da nota fiscalfatura referente aos serviços efetivamente executados.
O contratado deverá prestar garantia de execução do contrato, na data da assinatura do instrumento contratual, prorrogáveis por igual período, mediante justificativa aceita pelo contratante, em importância equivalente a 5, 0 cinco por cento do valor global do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
A comprovação de habilitação dos licitantes será realizada observando-se o procedimento a seguir: o licitante previamente classificado em 1 lugar enviará, exclusivamente pelo sistema bnc, a documentação de habilitação no prazo mínimo de 02 duas horas após a convocação pela agente de contratação.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É assegurado o direito a realização de vistoria no local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado máximo será de: r ****, 82 quinhentos e quarenta e três mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos.
