Dispensa de licitação eletrônica para reforma da Câmara Municipal de Dom Silvério/MG. Prazo de execução de 2 meses. Pagamento em até 30 dias após a nota fiscal atestada. Garantia legal de 5 anos. Critério de julgamento: menor preço global. Disputa eletrônica no portal AMM Licita. Vistoria prévia facultativa. Não é admitida subcontratação. Propostas até 15/10/2026 às 08h29. Valor estimado de R$ ****,28.
O prazo de execução é de 2 meses, contados a partir da emissão formal da ordem de serviço. prazo de execução: 02 dois meses, contados a partir da emissão formal da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a protocolização da nota fiscal atestada, mediante ordem bancária. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos após a protocolização da nota fiscal devidamente atestada.
Há garantia legal e irredutível de 5 anos para os serviços executados. assegurada a garantia legal e irredutível de 5 cinco anos para os serviços executados.
O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, podendo ser substituída pelo registro no SICAF. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria prévia é facultativa, podendo ser realizada de segunda a sexta, das 9h às 11h, mediante agendamento. a realização de vistoria prévia no local da obra. . . é facultativa, assegurada a qualquer interessado no período de expediente da câmara, das 09 h00min às 11h00min.
Qualquer pessoa pode impugnar o aviso até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este aviso de contratação. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou em desacordo com as especificações técnicas podem ser desclassificadas. será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,28. valor global estimado da contratação: r ****, 28.