Licitações Central - BA

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O critério de julgamento é o menor preço global.

A instalação, configuração e ativação dos links de acesso à internet deverá ocorrer no prazo máximo de até 72 horas para pontos tecnicamente viáveis e previamente atendidos por infraestrutura existente, contadas do recebimento da ordem de serviço. Para casos que necessitem de implantação de nova infraestrutura, o prazo pode ser ajustado mediante justificativa técnica.

O pagamento será condicionado à efetiva prestação do serviço, conforme estabelecido no termo de referência.

Não será exigida garantia contratual de bens, sendo exigida a garantia de funcionamento, disponibilidade e manutenção contínua do serviço durante toda a vigência contratual.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira deverá ser encaminhada exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O licitante deverá declarar que atende aos requisitos de habilitação e que sua proposta econômica compreende a integralidade dos custos trabalhistas.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Não será obrigatória a vistoria técnica prévia como condição de habilitação, mas é facultativa caso o licitante entenda necessário, mediante agendamento prévio.

Não será exigida apresentação de amostras, considerando a natureza do objeto.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido em até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração, a não observância de requisitos de habilitação, a apresentação de proposta inexequível ou acima do preço máximo, e a não apresentação de documentos exigidos podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

A instalação, configuração e ativação dos links de acesso à internet deverá ocorrer no prazo máximo de até 72 horas para pontos tecnicamente viáveis e previamente atendidos por infraestrutura existente, contadas do recebimento da ordem de serviço. Para casos que necessitem de implantação de nova infraestrutura, o prazo pode ser ajustado mediante justificativa técnica.

O pagamento será condicionado à efetiva prestação do serviço, conforme estabelecido no termo de referência.

Não será exigida garantia contratual de bens, sendo exigida a garantia de funcionamento, disponibilidade e manutenção contínua do serviço durante toda a vigência contratual.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira deverá ser encaminhada exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O licitante deverá declarar que atende aos requisitos de habilitação e que sua proposta econômica compreende a integralidade dos custos trabalhistas.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Não será obrigatória a vistoria técnica prévia como condição de habilitação, mas é facultativa caso o licitante entenda necessário, mediante agendamento prévio.

Não será exigida apresentação de amostras, considerando a natureza do objeto.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido em até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração, a não observância de requisitos de habilitação, a apresentação de proposta inexequível ou acima do preço máximo, e a não apresentação de documentos exigidos podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços serão prestados pelo período de 12 meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da lei 14. 133/2021.

Os pagamentos dos valores devidos mensalmente serão realizados até o 30º dia após fechado o mês de fornecimento, contemplando os serviços efetivamente prestados, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, aceitação e atesto do fiscal responsável ou gestor do contrato.

O edital informa que não haverá exigência da garantia de contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/21.

O critério de julgamento da disputa é o menor preço por itemrota.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnico-profissional e técnico-operacional, são exigidas para fins de habilitação, com detalhamento no item 7 do edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no art. 155 da lei no 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para contratação é de R$ ****,24 (quatro milhões, quatrocentos e doze mil, duzentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos).