Licitação para aquisição de objetos para fanfarra do desfile de 7 de setembro. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: Menor preço por item. Início do recebimento das propostas: 24/07/2025. Término do recebimento de propostas: 06/08/2025. Abertura e análise de propostas: 06/08/2025. Início da etapa de lances: 06/08/2025. Sistema: BBMNET Licitações Eletrônicas. Valor estimado: R$ ****,62. Validade da proposta: 180 dias.
A empresa vencedora terá o prazo de até 30 trinta dias corridos para a entrega, conforme especificado no termo de referência.
O pagamento será realizado de acordo com o decreto 197 de outubro de 2022, que rege a ordem cronológica, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela detentora da ata de registro de preços.
Não haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A habilitação será verificada com base nos documentos exigidos no edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por diversos motivos, como não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, ou não apresentar a ficha técnica ou proposta final nos prazos estipulados.
O valor estimado previsto da contratação é de R$ ****,62.
