Licitações Vertentes - PE

O prazo de vigência para a execução do objeto será de 12 doze meses conforme previsão no instrumento contratual, permitindo-se prorrogação até o limite de 60 sessenta meses.

O pagamento será realizado no prazo de até 5 cinco dias úteis, contados da apresentação da fatura, através de transação bancária.

Para assegurar a plena execução dos serviços não será exigida garantia, nem haverá antecipação de valores a título de pagamento, no entanto a contratada poderá a seu critério oferecer garantia, optando por uma das modalidades previstas no artigo 96, 1, i a iii da lei federal n ****.

O critério de julgamento da licitação é o credenciamento, conforme disposto no art. 79, da lei federal n 14. 133/2021.

Para habilitação é necessário cópia autêntica do registro geral (RG), comprovação documental de escolaridade mínima (ensino médio completo), disponibilidade para cumprimento de 28 horas semanais e experiência prévia no programa criança feliz.

O não cumprimento das disposições mencionadas neste edital, seus anexos e na legislação pertinente em vigor, poderá acarretar as seguintes penalidades ao credenciado, sem prejuízo de outras sanções cabíveis: advertência por escrito, suspensão temporária do seu credenciamento e descredenciamento, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Após publicado o presente edital qualquer pessoa poderá impugnálo ou solicitar esclarecimentos.

O valor global estabelecido pela administração é de r ****, 20 cento e quinze mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte centavos.

O prazo máximo para confecção e entrega das próteses dentárias será de 40 quarenta dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço pela secretaria municipal de saúde.

O pagamento será realizado no prazo de até 5 cinco dias úteis, contados da apresentação da fatura, através de transação bancária.

Após a entrega das próteses haverá um prazo de garantia de 12 doze meses, o que inclui ajustes necessários no período de adaptação e o reembasamento de próteses todas, sem preço adicional, seguindo o estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

As licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, a partir da data e horário estabelecidos para o credenciamento, e durante o período que ficar aberto.

Pelo descumprimento total ou parcial de obrigações assumidas neste contrato, a contratada estará sujeita à rescisão contratual e ao pagamento das seguintes multas, em moeda real.

Após publicado o presente edital qualquer pessoa poderá impugnálo ou solicitar esclarecimentos.

O valor estimado da contratação é de r ****, 00 cento e oito mil reais.

O prazo de vigência para a execução do objeto será de 12 doze meses, conforme previsão no instrumento contratual, permitindo-se prorrogação até o limite de 60 sessenta meses.

O pagamento será realizado no prazo de até 5 cinco dias úteis, contados da apresentação da fatura, através de transação bancária.

Para assegurar a plena execução dos serviços não será exigida garantia, nem haverá antecipação de valores a título de pagamento, no entanto a contratada poderá a seu critério oferecer garantia, optando por uma das modalidades previstas no artigo 96, 1, i a iii da lei federal ****.

A licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e documentos de habilitação.

Pelo descumprimento total ou parcial de obrigações assumidas neste contrato, a contratada estará sujeita à rescisão contratual e ao pagamento das seguintes multas, em moeda real.

Após publicado o presente edital qualquer pessoa poderá impugnálo ou solicitar esclarecimentos.

O valor global estabelecido pela administração é de r ****, 00 cento e cinquenta e quatro mil, vinte e seis reais.

O prazo para fornecimento dos materiais será de, no máximo, 5 cinco dias corridos, contados a partir do aceite da nota de empenho ou do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente, indicados pela contratada.

Para assegurar o pleno fornecimento do objeto deste instrumento, aquisição de kits pedagógicos, não será exigida garantia, nem haverá antecipação de valores a título de pagamento, no entanto a contratada poderá a seu critério oferecer garantia, optando por uma das modalidades previstas no artigo 96, 1, i a iii da lei federal n ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.

A licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas, lances e documentos de habilitação.

Pelo descumprimento total ou parcial de obrigações assumidas neste contrato, a contratada estará sujeita à rescisão contratual e ao pagamento das seguintes multas, em moeda real.

Serão solicitadas amostras dos produtos dispostos no anexo v deste edital, a fim de verificar a sua qualidade e o atendimento as especificações do termo de referência, para análise e aceitação, sendo comunicado previamente a empresa através do sistema de licitação utilizado.

Até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor global estabelecido pela administração é de r ****, 70 novecentos e noventa e um mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos.