O edital trata do credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços médicos na área de psiquiatria, com foco em saúde mental, na unidade do CAPS. O credenciamento ficará aberto por um ano a partir da publicação do edital. A apresentação da documentação e propostas deve ser feita a partir das 8h00 do dia 13 de novembro de 2025, no setor de licitações da prefeitura ou via email. O valor estimado global da contratação é de R$ ****,00. Os interessados devem apresentar documentos de habilitação e proposta, com validade mínima de 60 dias. Esclarecimentos podem ser solicitados por email ou telefone. O pagamento será depositado em conta corrente em até 30 dias após a prestação dos serviços e entrega dos documentos fiscais.
O prazo para iniciar os serviços será de até 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento formal da ordem de serviço para cada demanda.
O pagamento será depositado em conta corrente, doc ou ted, até o 30 trigésimo dia do mês subsequente à prestação dos serviços e entrega dos documentos fiscais, após a conferência efetuada pela secretária municipal solicitante ou outro servidor expressamente designado para tal fim.
Não será exigida garantia de execução para a presente contratação.
Para se habilitar ao credenciamento, a interessada deverá apresentar sua proposta em papel timbrado do proponente, datilografadadigitada, de forma legível, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, devidamente datada e assinada pelo representante legal da entidade, devendo conter anexo iii.
O não cumprimento das disposições mencionadas neste edital poderá acarretar o descredenciamento do credenciado, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis, especialmente o disposto nos artigos 155 a 163 da lei ****, garantido o contraditório e a ampla defesa.
Após a publicação do edital de credenciamento, fica concedido prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital, os quais deverão ser solicitados, motivadamente, a qualquer tempo, até o 3 terceiro dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados.
O valor estimado global de contratação: R$ ****,00cento e vinte e nove mil reais.