Dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa especializada na confecção, remoção e instalação de rufos e calhas em unidades escolares. O valor estimado é de R$ ****,50. O prazo de vigência do contrato é de 3 meses. A abertura das propostas ocorrerá em 12/06/2026, com período de lances até as 14:00h do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é permitida a empresas compatíveis com o objeto. Serão concedidos tratamentos favorecidos para microempresas e empresas de pequeno porte. A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômica-financeira e técnica comprovada por atestados.
Os serviços deverão ocorrer conforme necessidade da contratante, devendo ser prestados no local indicado na requisição, no prazo máximo de 10 dias úteis a partir da solicitação da contratante.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir da liquidação, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação exigirá documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, ou apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50.
