Contratação para execução de obras de ampliação e reforma de escolas rurais (Dona Sebastiana Motta e Coronel Artur Tibúrcio Ribeiro). A licitação é por concorrência, tipo menor preço por lote. A sessão pública será realizada eletronicamente no BNC em 30/09/2026. Microempresas e EPPs têm preferência. Propostas válidas por 60 dias. O pagamento será em 30 dias corridos após recebimento definitivo.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, no prazo de 30 dias corridos, contados da data do recebimento definitivo, com base nas notas fiscais, devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
O prazo de garantia deverá ser conforme legislação vigente.
O tipo de licitação é menor preço por lote.
Para fins de habilitação, as licitantes terão de satisfazer os requisitos relativos a: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
As sanções podem ser aplicadas cumulativamente com a multa, e antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
Fica assegurado direito à realização de vistoria prévia, na forma prevista no termo de referência.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis.
O valor total pago para esta contratação é de R$ ****,21.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, no prazo de 30 dias corridos, contados da data do recebimento definitivo, com base nas notas fiscais, devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.