Contratação de pessoa física para prestação de serviços postais no bairro Pô do Morro, conforme convênio com os Correios. Abertura do pregão eletrônico em 04/08/2026, às 09h00min. O critério de julgamento é o menor preço unitário. A vistoria técnica é obrigatória. O valor total estimado é de R$ ****,96. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável.
O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias após o atesto, mediante ordem bancária em conta indicada pelo contratado. O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação dos relatórios e comprovantes exigidos, devidamente atestados pelo fiscal. O prazo para pagamento será de até 30 dias corridos após o atesto, conforme legislação vigente.
O contratado deverá assegurar a execução contínua e regular dos serviços postais durante toda a vigência do contrato, com correção de falhas em até 5 dias úteis. O contratado deverá assegurar a execução contínua e regular dos serviços postais durante toda a vigência do contrato.
O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço unitário. O pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço unitário. . .
A habilitação exigirá documentos de identificação (CPF e RG), certidões negativas de tributos federais e municipais, e declaração de inexistência de impedimentos para contratar com a administração pública. Para fins de habilitação ao certame, as licitantes terão de satisfazer os requisitos relativos: 8. 1. 1 habilitação pessoa física cópia da cédula de identidade rg cópia do cadastro de pessoa física cpf. . .
As penalidades incluem advertência, multa proporcional em caso de descumprimento de frequência ou prazos, e rescisão contratual por inadimplemento grave. Advertência: em caso de descumprimento pontual. Multa proporcional: por descumprimento de frequência ou prazos. Rescisão contratual: em caso de inadimplemento grave ou reincidência.
Será obrigatória a realização de vistoria técnica prévia pelo futuro contratado, acompanhada pelo fiscal designado. Será obrigatória a realização de vistoria técnica prévia pelo futuro contratado, acompanhada pelo fiscal designado pela administração. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido. Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência. . .
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