O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de brigadistas e apoio para eventos. A abertura da licitação será em 30 de janeiro de 2026. A participação é preferencial para micro e pequenas empresas. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,49. A empresa deve apresentar RG, certidão cível e criminal e certificado de brigada de emergência. O pagamento será efetuado em 30 dias corridos após o recebimento definitivo.
O edital prevê que os serviços devem ser executados nas datas dos eventos: Carnaval, Festival Passa Quatro Gastronomia, Aniversário de Passa Quatro e eventos não previstos. Os serviços objeto do presente termo de referência deverão ser executados em conformidade com as especificações expressas neste termo de referência, nas datas dos eventos que, a princípio são as seguintes: Carnaval: entre os dias 13/02 e 17/02. Festival Passa Quatro Gastronomia: entre os dias 02 e 15 de julho. Aniversário de Passa Quatro: entre os dias 29/08 e 01/09.
O edital prevê que o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada em sua proposta, no prazo de 30 dias corridos, contados da data do recebimento definitivo, com base nas notas fiscais, devidamente conferidos e aprovados pelo contratante. O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada em sua proposta, no prazo máximo de 30 dias corridos, contados da data do recebimento definitivo, com base nas notas fiscalis, devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
O edital informa que não haverá exigência de garantia. ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n 14. 133/21 conforme descrito no termo de referência anexo i.
O edital informa que a proposta vencedora será selecionada pelo critério de menor preço por item. a proposta vencedora será selecionada pelo critério de menor preço por item
O edital informa que as exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital. as exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital.
O edital informa que as sanções serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções:
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei n ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,**** valor total para esta contratação é de r ****, 49 cento e noventa e dois mil, novecentos e trinta e um reais e quarenta e nove centavos.
