A Prefeitura Municipal de Flora Rica realiza pregão eletrônico para contratação de instituição bancária para gerenciar a folha de pagamento de servidores. O critério de julgamento é o maior preço global. A sessão de disputa de preços ocorrerá em 07 de abril de 2026, às 09h30min. As propostas devem ser apresentadas até as 08h30min do mesmo dia no portal BLL. A contratação é em caráter de exclusividade e sem ônus para a administração, com a instituição vencedora oferecendo contrapartida financeira. O prazo de vigência do contrato será de 60 meses. A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnico-operacional são requisitos. O edital completo está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. *
O edital prevê que a instituição bancária terá até 30 dias corridos, contados da assinatura do contrato, para efetuar a abertura das contas e a entrega dos cartões magnéticos.
O pagamento será efetuado pela licitante vencedora à prefeitura municipal de flora rica, através de transferência da importância constante de sua proposta vencedora, em uma única parcela, em até 15 quinze dias corridos após a assinatura do termo contratual.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****.
O critério de julgamento será o de maior preço global igual ou superior ao valor estimado de r ****, 00 cento e sessenta e três mil reais.
Os documentos exigidos para habilitação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-operacional.
As sanções administrativas que podem ser aplicadas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação será de r ****, 00 cento e sessenta e três mil reais.
