Licitações São Domingos - PB

O prazo de vigência da contratação é de 150 dias corridos contados da assinatura da ordem de serviços.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

A contratação conta com garantia de execução, na modalidade seguro garantia, com cláusula de retomada, conforme art. 102 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial total anual do contrato.

O regime de execução é o de empreitada por preço unitário.

Serão aplicadas ao contratado as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória.

O proponente declara que não foi realizada vistoria no local previamente, assumindo total responsabilidade por esse fato.

O início dos serviços deverá acontecer em até 8 dias após o recebimento da ordem de serviço ou nota de empenho. o início dos serviços deverá acontecer em até 08 oito dias após o recebimento da ordem de serviço ou nota de empenho

Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação. Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia até título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto. o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto à especificações do objeto.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 24 vinte e quatro horas, contado da solicitação da pregoeira, prorrogável por igual período. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 24 vinte e quatro horas, contado da solicitação da pregoeira, prorrogável por igual período

Qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido à pregoeira, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido à pregoeira, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21, e neste edital. A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21, e neste edital.

A contratada deverá dar início ao fornecimento das refeições em até 08 dias, de forma gradual, após expedição da nota de fornecimento ou nota de empenho pela Prefeitura Municipal de São Domingos. Para o Lote 01, as refeições deverão ser fornecidas diariamente, de segunda-feira a domingo, na sede do município. Para o Lote 02, as refeições deverão ser entregues prontas através de marmita ou marmitex descartável, diariamente, de segunda-feira a domingo, para o almoço até as 11:00 horas e, para o jantar até as 18:00 horas, na casa de apoio do município em João Pessoa. a contratada dever� dar in�cio ao fornecimento das refei�es em at� 08 oito dias, de forma gradual, ap�s expedi��o da nota de fornecimento ou nota de empenho pela prefeitura municipal de s�o domingos

Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação. O valor da garantia da proposta deverá ser de 1% do valor estimado para a contratação, com validade de no mínimo 180 dias a contar da data de abertura da licitação. o valor da garantia da propostadever� ser de 1 um por cento do valor estimado para a contrata��o, que dever� estar em nome do munic�pio de s�o domingospb, com validade de no m�nimo 180 cento e oitenta dias a contar da data de abertura da licita��o

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do lote

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir para fins de habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista, entre outros. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação. os documentos previstos neste instrumento, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa cidad�o ou licitante � parte leg�tima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido � pregoeira, at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica

A não observância do disposto no item 7. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.