A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para pavimentação de vias no projeto de assentamento Margarida Alves, em Japoatã/SE. O valor estimado é de R$ ****,97. A sessão pública ocorrerá em 04 de maio de 2026, às 09:00h. A modalidade é Concorrência, com critério de julgamento de menor preço global e modo de disputa aberto. A participação é realizada através do sistema eletrônico www. ***. *. * e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A vistoria prévia é facultativa. O contrato terá vigência de 12 meses, com prazo de execução de 6 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal e atesto. A garantia de execução será de 5% do valor inicial do contrato. Não será admitida subcontratação.
O prazo para execução dos serviços será de 06 seis meses, a contar da assinatura da ordem de serviço.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, em até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura e atesto.
A contratada deverá prestar garantia de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro garantia.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os requisitos estabelecidos no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria será facultativa, com contato para agendamento pelo telefone 79 **** e e-mail obras@japoata. se. gov. br.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,97.