O edital visa contratar instituição financeira para cobrança de tributos via Pix. A sessão eletrônica ocorrerá em 09/12/2025, às 9h30min, no site www. ***. *. * proposta deve ser cadastrada até a data e horário estabelecidos. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Os documentos de habilitação devem ser enviados em até 3 dias úteis após solicitação. O pagamento será mensal, até o dia 10 do mês subsequente. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O prazo para integração de sistemas e início da prestação de serviços de arrecadação será de até 30 trinta dias após a assinatura do contrato, podendo ser prorrogado mediante justificativa.
O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação da nota fiscalfatura.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Para fins de habilitação neste pregão, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos, em até 03 três dias úteis, após a solicitação pelo pregoeiro, via sistema.
A empresa licitante que convocada e deixar de entregar a documentação, ou entregar documentação falsa ou não mantiver sua proposta ficará passível da aplicação de multa pecuniária de até 10 sobre o valor total de sua proposta, assim como a decretação da suspensão temporária do direito de participar de licitações deflagradas pelo município de marques de souza, bem como o impedimento de contratar com o mesmo, pelo período de até 03 três anos.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente pelo portal de compras públicas.
A contratação considera o valor médio apurado nas pesquisas, de r 0, 31 por guia arrecadada, resultando em uma estimativa de r 310, 00 mensais.