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Cobranca Impostos
CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de cobrança de tributos, taxas e contribuições municipais e demais receitas públicas, com códigos de barras emitidas pelo Município de Colinas/RS, em padrão FEBRABAN ( Federação Brasileira de Bancos) e com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.
Cobranca Impostos
Contratação de instituição financeira autorizada pelo banco central do brasil, visando à prestação de serviços de arrecadação de tributos municipais, contribuições de melhoria e taxas diversas emitidas pelo município em seu favor, especificamente por meio da modalidade de pagamento pix.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ 1,00 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA EFETURAR ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA, TAXAS DIVERSAS E DEMAIS RECEITAS, POR MEIO DE PAGAMENTO COM QRCODE PIX. O valor total do contrato será de R ****, 66, sendo objeto de disputa apenas o valor correspondente à taxa administrativa.
Cobranca Impostos
Prestaçao de serviços de cobrança de tributos, taxas e contribuições municipais e demais receitas públicas com códigos de barras, emitidas pelo município de paraí/rs, em padrao febraban ( federaçao brasileira de bancos) e com prestaçao de contas por meio magnético de valores arrecadados.
Abertura de Propostas:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoramento técnico e apoio aos servidores municipais nas seguintes áreas: Acompanhamento e Apuração do Valor Adicionado Fiscal ( VAF) com vistas ao cálculo do Índice de Participação dos Municípios ( IPMICMS) e Fiscalização Lançamento e Cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ( ITR).
Abertura de Propostas:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoramento técnico e apoio aos servidores municipais nas seguintes áreas: Acompanhamento e Apuração do Valor Adicionado Fiscal ( VAF), com vistas ao cálculo do Índice de Participação dos Municípios ( IPM/ICMS) e Fiscalização, Lançamento e Cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ( ITR).
Data do Pregão:
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 2: R$ ****,00 - SERVIÇO DE TREINAMENTO, Prestação de Serviços no treinamento, capacitação, assistência e apoio para servidores com relação ao Imposto Territorial Rural - ITR, controle de prazos, emissão de notificação e intimação no processo de cobrança; apoio na fiscalização e orientação da documentação da malha fiscal; atendimento e orientação aos produtores rurais e contadores, levantamento de informações de todas as propriedades rurais do município, levantamento das declarações feitas pelos produtores, orientação no processo de cobrança; Análise de Notas fiscais de compra e venda de produção agrícola; Insumos agrícolas; Índice de lotação da pecuária; Laudos; Decreto ****; Lançamento por Declaração Homologação; Obrigatoriedade do Contribuinte; Instrução Normativa RFB ****, de 14 de março de 2019 e suas atualizações; orientação para adesão do domicilio tributário eletrônico ( DTE); Acesso ao sistema: Declaração, Imóvel Rural, Fiscalização, Preços de Terra Nua, Órgão Municipal, Créditos Tributários e Gerenciais; Comandos para emissão das DITRs em estoque; Sistema: Intimação, Termos de Constatação de Débitos, Notificação de Lançamento e acerto, Cobrança do ITR; Apoio na fiscalização e orientação da documentação da malha fiscal, emissão TIF ( Termo de Intimação Fiscal); TCI ( Termo de Constatação e Intimação) NL ( Notificação de Lançamento). Fornecimento obrigatório de: Certificado do Curso de Formação de Servidores Municipais ou Distritais para a Fiscalização e Cobrança do ITR, " ITR Para Municípios" emitido pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, através da Escola Nacional de Administração Pública ( ENAP)
Lote 1: R$ ****,00 - SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO, Prestação de serviços de assessoramento, apoio técnico aos servidores municipais mediante a execução das atividades de levantamento, analise conferencia e acompanhamento das informações econômicas fiscais para a apuração do valor adicionado do Município, com vistas ao cálculo do IPM/ICMS Índice de Participação do Município, na arrecadação de ICMS
Lote 2: R$ ****,00 - SERVIÇO DE TREINAMENTO, Prestação de Serviços no treinamento, capacitação, assistência e apoio para servidores com relação ao Imposto Territorial Rural - ITR, controle de prazos, emissão de notificação e intimação no processo de cobrança; apoio na fiscalização e orientação da documentação da malha fiscal; atendimento e orientação aos produtores rurais e contadores, levantamento de informações de todas as propriedades rurais do município, levantamento das declarações feitas pelos produtores, orientação no processo de cobrança; Análise de Notas fiscais de compra e venda de produção agrícola; Insumos agrícolas; Índice de lotação da pecuária; Laudos; Decreto ****; Lançamento por Declaração Homologação; Obrigatoriedade do Contribuinte; Instrução Normativa RFB ****, de 14 de março de 2019 e suas atualizações; orientação para adesão do domicilio tributário eletrônico ( DTE); Acesso ao sistema: Declaração, Imóvel Rural, Fiscalização, Preços de Terra Nua, Órgão Municipal, Créditos Tributários e Gerenciais; Comandos para emissão das DITRs em estoque; Sistema: Intimação, Termos de Constatação de Débitos, Notificação de Lançamento e acerto, Cobrança do ITR; Apoio na fiscalização e orientação da documentação da malha fiscal, emissão TIF ( Termo de Intimação Fiscal); TCI ( Termo de Constatação e Intimação) NL ( Notificação de Lançamento). Fornecimento obrigatório de: Certificado do Curso de Formação de Servidores Municipais ou Distritais para a Fiscalização e Cobrança do ITR, " ITR Para Municípios" emitido pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, através da Escola Nacional de Administração Pública ( ENAP)
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