O edital visa a aquisição de equipamentos para o município de Anaurilândia. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A entrega dos equipamentos deve ser feita em Anaurilândia, MS. O prazo de vigência da contratação será de 6 meses. As empresas devem apresentar documentos de habilitação e a proposta de preços. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O edital prevê sanções administrativas por descumprimento das obrigações.
O edital prevê que a entrega dos itens será feita em até 60 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento. A entrega dos equipamentosmaquinários mini carregadeira, caminhão basculante e roçadeira hidráulica articulada deverá ser realizada diretamente na secretaria municipal de obras, defesa civil, transportes e projetos do município de anaurilândiams, no seguinte endereço: rua osvaldo cruz, sn anaurilândiams, ****, ou, alternativamente, em outro local indicado pela prefeitura, desde quesituado dentro dos limites do município de anaurilândiams, em dias úteis, de segundaa sextafeira, no horário das 08h00 às 12h00 ou das 14h00 às 17h00 horário local
O edital prevê que o pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 trinta dias corridos após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
O edital prevê que a contratada deverá conceder garantia mínima de 12 doze meses para os equipamentosmaquinários, abrangendo defeitos de fabricação e falhas de funcionamento de componentes mecânicos, hidráulicos, elétricos e eletrônicos, conforme aplicável a cada item.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital prevê que a habilitação do licitante será verificada por meio do SICA, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica, conforme o disposto na instrução normativa segesmpn 03, de 2018.
O edital prevê que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas, serão aplicadas as penalidades previstas na minuta de contrato anexo viii, garantida a ampla defesa.
O edital prevê que é facultado a qualquer pessoa, física ou jurídica, a apresentação de pedido de esclarecimentos ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, na forma do art. 164 da lei n ****.
O edital informa que o valor estimado da contratação é de r ****, 45 novecentos e quarenta e ummil duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos.
