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Pareceres Juridicos
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para atendimento das demandas de alta complexidade da prefeitura municipal de joaquim felício, com ênfase na atuação perante tribunais de justiça e tribunais superiores, bem como na emissão de pareceres estratégicos e assessoramento preventivo.
Servicos Juridicos/ Pareceres Juridicos/ Suporte Tecnico Juridico/ Assessoramento Institucional
A contratação visa à prestação de serviços jurídicos especializados de forma contínua ao CONRERP 6 Região, incluindo consultoria, emissão de pareceres, elaboração e revisão de atos normativos, acompanhamento de processos administrativos e judiciais e representação institucional. A assessoria deverá garantir suporte técnico permanente, participação em atividades institucionais e atendimento contínuo, assegurando segurança jurídica e uniformidade normativa.
contratação de serviços de assesssoramento jurídico para atendimento das demandas institucionais do conselho regional de profissionais de relações públicas da 6 região conrerp6.
Data do Pregão:
Lote 1: Consultoria e Assessoria - Jurídica Consultoria e Assessoria - Jurídica
INEXIGIBILIDADE N IN 00005/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação n IN00005/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea b, da Lei 14. 133/21, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica, para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao tribunal de contas da paraíba e tribunal de contas da união, com o assessoramento jurídico at
Contratação de serviços técnicos jurídicos especializados para prestação de assessoria e consultoria no âmbito legislativo, compreendendo o suporte técnico aos processos legislativos, assessoramento às comissões permanentes e temporárias, orientação jurídica aos vereadores no exercício de suas funções institucionais, bem como atuação em demais matérias de natureza legislativa, com vistas ao atendimento das demandas da câmara municipal de jesúpolis, goiás
Abertura de Propostas:
A presente contratação tem por finalidade a participação de servidores municipais em curso de capacitação na área de tributação aplicada à administração pública, destinado ao aperfeiçoamento técnico do contador, fiscal tributário, auditora fiscal e procurador municipal, profissionais que desempenham funções diretamente relacionadas à gestão, fiscalização e assessoramento jurídico da arrecadação tributária do município
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Fonte: Licita Já (mapeamento diário dos portais oficiais). Granularidade mensal.