Registro de preços para aquisição de materiais de construção. A licitação é na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço unitário. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, com exceção de alguns itens. O valor total estimado é de R$ ****,98. A data de abertura da sessão pública é 07/08/2026. O endereço do órgão licitante é Avenida dos Bragas, 95, Centro, Peçanha, Minas Gerais. O e-mail para contato é licitapecanha@gmail. com.
O critério de julgamento é menor preço unitário.
A habilitação exigirá documentos para comprovar a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira do licitante, podendo ser substituída por registro cadastral. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O descumprimento da ata de registro de pre�os ensejar� aplica��o das penalidades estabelecidas no edital e seus anexos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,98. valor total da contrata��or 1. ****, 98
