Licitações Caém - BA

O edital prevê que o prazo de entrega dos alimentos é de 3 três horas antes dos eventos, contados a partir do recebimento da solicitação do órgão responsável, em remessa parcelada.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, mediante depósito em conta indicada pela contratada, no prazo estabelecido em contrato, contado a partir do recebimento definitivo do objeto e da apresentação da respectiva nota fiscal ou documento equivalente, devidamente atestado pelo setor competente.

Em razão da natureza da presente contratação, que se dará por meio do sistema de registro de preços srppara fornecimento por pronta entrega, não será exigida garantia de execução contratual.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item unitário, nos termos do art. 33, inciso i, da lei n ****, considerando o valor global ofertado para cada item, em conformidade com as especificações e quantidades constantes neste termo de referência.

Para a habilitação, os licitantes deverão apresentar a documentação prevista nos arts. 62 a 70 da lei ****, agrupada da seguinte forma: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e documentação específica pessoa jurídica.

Constitui infração administrativa, nos termos do art. 155 da lei n ****, a conduta da contratada que der causa à inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, não mantiver a proposta, deixar de celebrar o contrato ou de entregar a documentação exigida no prazo legal, retardar injustificadamente a execução do objeto, apresentar declaração ou documentação falsa na licitação ou na execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou praticar fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com o objetivo de frustrar os objetivos da licitação e praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n **** lei anticorrupção.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido via sistema eletrônico até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O prazo máximo para a entrega dos itens será de até 05 cinco dias úteis, contados da solicitação formal, devendo os produtos ser entregues em perfeito estado de frescor e devidamente acondicionados.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, mediante depósito em conta indicada pela contratada, no prazo estabelecido em contrato, contado a partir do recebimento definitivo do objeto e da apresentação da respectiva nota fiscal ou documento equivalente, devidamente atestado pelo setor competente.

Em razão da natureza da presente contratação, que se dará por meio do sistema de registro de preços srp para fornecimento por pronta entrega, não será exigida garantia de execução contratual.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por grupo de itens.

Para a habilitação, os licitantes deverão apresentar a documentação prevista nos arts. 62 a 70 da lei n ****, agrupada da seguinte forma: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e documentação específica pessoa jurídica.

Constitui infração administrativa, nos termos do art. 155 da lei n ****, a conduta da contratada que der causa à inexecução total ou parcial das obrigações assumidas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido via sistema eletrônico até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação terá caráter sigiloso até a fase de julgamento das propostas, sendo tornado público imediatamente após a conclusão desta etapa.

O edital prevê que o prazo de execução será de 360 trezentos e sessenta dias, a contar da emissão de ordem de serviço.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital prevê que os licitantes deverão apresentar garantia de proposta, com a finalidade de assegurar a manutenção das condições ofertadas até a assinatura do contrato ou instrumento equivalente.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço global.

O edital prevê que os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no prazo estabelecido pelo agente de contratação, observado o limite mínimo de 30 trinta minutos e máximo de 04 quatro horas após a convocação.

O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos dos arts. 155 a 159 da lei n ****, o licitante ou contratado que, com dolo ou culpa: a deixar de entregar documentação exigida no certame ou solicitada pelo agente de contratação durante o procedimento.

O edital prevê que a licitante deverá visitar os localis onde serão executados os serviços, para se inteirarem de todos os aspectos referentes ao objeto.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido exclusivamente pelo sistema eletrônico indicado no preâmbulo, até 3 três dias úteis antes da data prevista para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de ****,04 dois milhões, cento e oitenta e dois mil, duzentos e setenta e sete reais e quatro centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica a garantia.

O critério de julgamento é desconto.

O edital não especifica os critérios de habilitação.

O edital não especifica as penalidades.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Os pedidos de esclarecimentos ao edital também deverão ser realizados pelo sistema eletrônico, no endereço informado no preâmbulo, dentro do prazo estabelecido neste edital.

O edital não especifica o valor estimado.