Licitações Caém - BA

A entrega deverá ocorrer em até 20 dias corridos.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação será exigida do licitante classificado em primeiro lugar, após o encerramento da fase de julgamento.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A não observância de certas exigências cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A entrega dos gêneros alimentícios deverá ser realizada na cantina central da Secretaria Municipal de Educação, no prazo máximo de 08 dias úteis, contados da data de recebimento da ordem de fornecimento emitida pela administração.

A proposta comercial deverá indicar o prazo de validade da proposta não inferior a 60 sessenta dias, contados da data da abertura da sessão pública.

O critério de julgamento é menor preço.

Poderão participar da presente licitação pessoas jurídicas legalmente constituídas, especializadas na prestação de serviços e/ou fornecimento, que atendam a todas as exigências deste edital e de seus anexos, inclusive quanto à comprovação de qualificação jurídica e regularidade fiscal.

Constitui infração administrativa o comportamento do licitante ou contratado que deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, deixar de celebrar o contrato ou apresentar documentação falsa, entre outras condutas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido via sistema eletrônico até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A não observância do disposto no item 2. 4 (conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no sistema) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A entrega normal é de até cinco dias úteis, e a entrega emergencial é de até quarenta e oito horas. A entrega normal: até cinco 5 dias úteis. . . entrega emergencial: até quarenta e oito 48 horas.

A garantia mínima é de 90 dias para peças mecânicas e 180 dias para peças elétricas/eletrônicas. Garantia mínima de 90 dias pe�as mec�nicas ou 180 dias pe�as eletr�nicas.

O critério de julgamento é por maior percentual de desconto. Critério de julgamento: tipo de julgamento: x item grupo global x aberto abertofechado julgamento: tipo de julgamento: x item grupo global x aberto abertofechado.

A habilitação dos documentos será exigida exclusivamente do licitante mais bem classificado, após o julgamento das propostas. Os documentos de habilita�o n�o dever�o ser anexados no momento do envio da proposta inicial, sendo exigidos exclusivamente do licitante classificado em primeiro lugar, ap�s o encerramento da fase de julgamento.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��opoder�aplicaraosrespons�veispelas infra�es, garantida a ampla defesa e o contradit�rio, as seguintes san�es: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar com a administra��o p�blica d declara��o de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Qualquer pessoa�parteleg�timaparaimpugnaropresenteeditalporirregularidadenaaplica��odalei no ****, de 2021, devendoprotocolaropedidoviasistemaeletr�nicoat�3tr�sdias�teisantesdadata fixada para a abertura da sess�o p�blica.

A desclassificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, desacordo com as especificações técnicas ou descumprimento de outras exigências do edital. A proposta classificada em primeiro lugar ser� desclassificada se: a contiver v�cios insan�veis b estiver em desacordo com as especifica��es t�cnicas do termo de refer�ncia c descumprir outras exig�ncias do edital e seus anexos.

O prazo para entrega dos itens será de 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, observado o limite máximo de 30 dias corridos, salvo justificativa técnica analisada e autorizada pela administração.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, mediante depósito em conta indicada pela contratada, no prazo estabelecido em contrato, contado a partir do recebimento definitivo do objeto e da apresentação da respectiva nota fiscal ou documento equivalente, devidamente atestado pelo setor competente.

A contratada deverá oferecer garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação dos instrumentos musicais, acessórios e equipamentos, incluindo, mas não se limitando a: falhas em mecanismos, defeitos em afinação estrutural, problemas em soldas, partes móveis, conexões, revestimentos ou componentes eletrônicos, obrigando-se a reparar ou substituir o item defeituoso em até 15 dias após notificação, sem ônus para a administração.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item, nos termos do art. 33, inciso i, da lei no ****, considerando o valor unitário ofertado para cada item, em conformidade com as especificações e quantidades constantes neste termo de referência.

Para a habilitação, os licitantes deverão apresentar a documentação prevista nos arts. 62 a 70 da lei no ****, agrupada em habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

Pela prática das infrações previstas no item anterior, poderão ser aplicadas à contratada, isolada ou cumulativamente, as seguintes sanções: advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão de participar de licitação e impedimento de contratar com o órgão ou entidade, impedimento de licitar e contratar com todos os entes federativos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido via sistema eletrônico até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, estiver em desacordo com as especificações técnicas do termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao teto estimado, não demonstrar exequibilidade, quando exigida, ou descumprir outras exigências do edital e seus anexos.

O edital prevê que o prazo de vigência do contrato terá início em [data a ser definida] com término previsto para [data a ser definida], podendo ser prorrogado. A execução parcelada será formalizada por meio de ordens de serviço ou documento equivalente, com prazos e quantitativos definidos no termo de referência, edital e proposta vencedora.

O pagamento será efetuado de acordo com os serviços efetivamente executados, atestados pela fiscalização e mediante apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica, no prazo de até 30 trinta dias corridos a contar do aceite definitivo, condicionado à comprovação da manutenção da regularidade fiscal e trabalhista da contratada.

A garantia de execução contratual poderá ser exigida pela administração, observado o disposto no art. 96 da lei no ****, até o limite de 5 cinco por cento do valor total do contrato, ou até 10 dez por cento nos casos de obras, serviços e fornecimentos de grande vulto que envolvam alta complexidade técnica e riscos financeiros consideráveis.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item, conforme explicitado na cláusula primeira, item 1. 1 do contrato.

Para fins de habilitação, o edital exige diversas declarações, incluindo negativa de relação familiar, integralidade dos custos, não emprego de menores, autenticidade dos documentos, inexistência de fato impeditivo, idoneidade, reserva de cargos, responsabilidade e políticas ambientais adequadas.

Pela prática de infrações administrativas, poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão de participar de licitação, impedimento de licitar e contratar com o órgão ou entidade, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital exige a realização de visita técnica ao local das obras objeto desta licitação, sendo obrigatória a declaração de sua realização.

O edital exige a declaração de inexistência de fato impeditivo à habilitação e a comunicação imediata de qualquer ocorrência superveniente, sob pena de sanções legais. Apresentar declaração ou documentação falsa na licitação ou na execução do contrato também pode levar à desqualificação.