A contratação visa o aparelhamento integral da escola proinfância de 12 salas. A licitação é por pregão eletrônico, com julgamento por menor preço. O prazo para recebimento de propostas é 20/08/2026, às 08:00, e a sessão pública será às 08:30 do mesmo dia. O fornecimento deve ser integral, e a entrega deve ocorrer em até 10 dias corridos. O valor estimado é de R$ ****,78. O tratamento favorecido é concedido a microempresas e empresas de pequeno porte.
O prazo para entrega dos bens será de até 10 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou de instrumento equivalente expedido pela administração.
A contratada obriga-se a assegurar a garantia dos bens fornecidos contra vícios e defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo estabelecido no anexo i para cada espécie de item ou, na sua ausência, pelo prazo legal previsto na legislação consumerista.
O critério de julgamento é o menor preço.
A apresentação de documentos de habilitação é exigida exclusivamente do licitante classificado em primeiro lugar, após o encerramento da fase de julgamento.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido via sistema eletrônico até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
A proposta classificada em primeiro lugar será desclassificada se contiver vícios insanáveis, estiver em desacordo com as especificações técnicas do termo de referência ou apresentar preços inexequíveis ou superiores ao teto estimado.
O valor global estimado para aquisição dos mobiliários e equipamentos corresponde a aproximadamente R$ ****,78.