A Prefeitura Municipal de Dias D'Ávila realizará pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, desratização, descupinização e limpeza de caixas d'água em imóveis públicos. A sessão pública ocorrerá em 06 de maio de 2026, às 10h, no site www. ***. *. * edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta de preços deve ser enviada exclusivamente pelo sistema até a data e horário limites. A fase de lances terá duração de 10 minutos, com prorrogações automáticas. A licitante vencedora terá 02 horas para enviar a proposta escrita, prorrogáveis. A habilitação será verificada após o julgamento das propostas. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,78. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, prorrogáveis por igual período. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento e aceite dos serviços. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de entrega do objeto desta licitação será conforme estabelecido no anexo I termo de referência deste edital. Para os serviços de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização, a prestação deve ocorrer em até 72 horas a partir da emissão da ordem de serviço. Para limpeza e desinfecção de caixas d'água, o recebimento provisório ocorre em até 05 dias corridos após a finalização do serviço, e o recebimento definitivo em até 15 dias corridos após o recebimento provisório.
Os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de até 30 dias, de acordo com o recebimento, conferência e aceite dos produtos efetivamente entregues e/ou dos serviços efetivamente prestados, por meio de ordem bancária, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente.
A contratada deverá dar um prazo final de garantia de 90 dias após a última aplicação para os serviços de dedetização e desratização, e de 180 dias para os serviços de limpeza e desinfecção de tanques/reservatórios.
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira serão verificadas conforme os documentos exigidos no edital, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica.
As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo da reparação integral dos danos causados.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 03 dias úteis antes da data da sessão pública de abertura do certame, através do portal eletrônico www. ***. *. *
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,78.