Licitações Dias Davila - BA

Licitação na modalidade de pregão eletrônico para aquisição de roçadeiras pela Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila/BA. Data limite para envio de propostas: 14 de maio de 2025, às 09h:00min. O objeto da licitação é a aquisição de roçadeiras, conforme especificações no anexo I. Somente empresas credenciadas no sistema licitanet poderão participar. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O local de entrega é o almoxarifado central da prefeitura. O prazo de entrega é de até 20 dias corridos a contar da emissão da ordem de fornecimento. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, estão detalhados no edital.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento prévio no sistema licitanet, tratamento favorecido para ME/EPP/cooperativas/agricultores familiares/produtores rurais/MEI), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, abertura de lances, julgamento, habilitação, adjudicação, homologação), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da data da sessão pública), prazo de início e entrega dos serviços (conforme anexo I - termo de referência), especificações dos kits de material escolar (conforme anexos II e I), valor estimado total da contratação (R$ ****,50), penalidades por descumprimento (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazo de validade da ata de registro de preços (1 ano), possibilidade de utilização da ata por outros órgãos (com justificativa), pagamento mensal em até 30 dias após recebimento e aceite dos produtos.

Documentos complementares exigidos: certidões negativas de concordata e falência, recuperação judicial ou extrajudicial (e comprovante de homologação/deferimento do plano, se necessário), prova de capital mínimo (10% do valor estimado), cópia da publicação do balanço e das demonstrações contábeis (se aplicável), declaração formal do licitante (conforme anexo VI), comprovante de visita técnica ou declaração de conhecimento das condições da obra (conforme anexos IV e V), certidão de registro no CREA, comprovação de possuir engenheiro civil ou arquiteto no quadro de funcionários, atestados de capacidade técnica, planejamento de execução detalhado, incluindo projeto básico, tipo e forma de limpeza, frente de serviços, localização de bota-fora provisório, sistema de sinalização, prazo e cronograma físico-financeiro, uniformes e equipamentos de segurança, licenças e franquias necessárias, critérios de analogia, normas de execução, documentação de obra (ARTs, matrículas INSS, diário de obra), especificações técnicas, obrigações e responsabilidades da contratada (incluindo uniformes, EPI's, equipamentos, manutenção de veículos, comunicação de problemas, reexecução de serviços insatisfatórios, pagamentos de funcionários e encargos, cumprimento de horários e normas de segurança, tributos, acidentes, indenizações, custos de combustível, revisões, café da manhã e almoço, não subcontratação, engenheiro civil no quadro, aceitação de acréscimos/supressões até 25%, tickets de descarte de resíduos), forma de pagamento (medição, nota fiscal, certidões negativas), prazo de execução (3 meses), local de execução (rua Rio Cachoeira, bairro Imbassai, Dias ****), recebimento do objeto (provisório e definitivo), infrações administrativas e sanções (com multas), formalização de pedidos de esclarecimentos e impugnações (prazos e procedimentos), disposições gerais (ata da sessão pública, transferências de data, horário de Brasília, manifestações de inconformismo após abertura dos envelopes, diligências, garantia em dinheiro, homologação não implica direito à contratação, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, edital e anexos disponíveis online e na prefeitura, restrições para ME/EPP, declaração do vencedor, regularização fiscal e trabalhista para ME/EPP, casos omissos, anexos: termo de referência, planilhas de referência, modelo de carta proposta, modelo de atestado de visita técnica, modelo de declaração de conhecimento técnico, declarações para habilitação, minuta de termo de contrato).

Abertura da sessão de licitação para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação e drenagem na rua rio cachoeira, no município de dias dávila, BA, em 29/05/2025 às 09h:00min. Maurício Lírio Novais, secretário de obras e serviços públicos.