O objeto da licitação é o registro de preços para contratação de serviços de moldagem, confecção e adaptação de próteses dentárias. A abertura da sessão pública ocorrerá em 13/01/2026. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura. A empresa deve cumprir as obrigações do termo de referência e arcar com os riscos e despesas da execução. A licitação será realizada na forma eletrônica.
O prazo para prestação do serviço é de 20 dias a contar do recebimento da autorização de fornecimento, conforme o edital.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, conforme o edital.
Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme o edital.
O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o edital.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme o edital.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,96, conforme o edital.