O edital prevê o registro de preços para fornecimento de combustíveis para a frota do município de São Gabriel-BA, com ponto de abastecimento no município de Ipirá. A sessão pública será realizada em 21 de maio de 2026, às 14h, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado da licitação é de R$ ****,00. A ata de registro de preços terá validade de um ano, prorrogável por igual período. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A participação na licitação exige credenciamento no sistema Bolsa Nacional de Compras (BNC). O prazo para envio de propostas é até 21 de maio de 2026, às 13h. As propostas devem ter validade mínima de 60 dias. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento.
O fornecimento deverá ser imediato, após emissão e recebimento da ordem de compra. O abastecimento será realizado diretamente nas bombas de combustível da contratada, no endereço indicado na proposta. O prazo de vigência da contratação é de 01 ano, conforme art. 105, da Lei 14. 133/2021. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 01 ano, contado da data de sua assinatura, prorrogável de acordo com o art. 84 da Lei 14. 133/2021.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será por menor preço global.
Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2h, podendo ser prorrogável por igual período, contado da solicitação feita ao pregoeiro.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras condutas. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo para impugnação ao edital e pedidos de esclarecimento é de até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,00.