O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em organização de eventos, incluindo estrutura, pessoal e equipamentos. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote. A abertura das propostas é em 19 de fevereiro de 2026. A fase de habilitação antecederá a de propostas e lances. A impugnação ao edital deve ser feita eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. A empresa deve ter capacidade técnica e operacional. O pagamento será em até 30 dias após a entrega. A administração poderá aplicar sanções em caso de descumprimento.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços, mas sim o prazo de vigência do contrato, que é de 12 meses.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.
Não será exigida garantia de execução.
O critério de julgamento será por menor preço por lote.
A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
A impugnação ao edital deverá ser realizada exclusivamente pela forma eletrônica através do site https:bnc. org. br, até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da licitação é sigiloso, nos termos do art. 24 da lei n ****.