O edital trata do registro de preços para fornecimento de impressos gráficos para a Prefeitura Municipal de São Gabriel - BA. A licitação será na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por lote. A abertura da sessão ocorrerá em 02 de dezembro de 2025. As propostas devem ser enviadas até 02 de dezembro de 2025 às 08:00 hs. O edital está disponível em https:bnc. org. br e no portal da transparência do município. A impugnação ao edital deve ser feita eletronicamente através do site https:bnc. org. br, até 03 dias úteis antes da abertura do certame. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. O envio da proposta inicial deve ser feito exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https:bnc. org. br, acompanhada dos documentos exigidos. A participação na licitação implica na aceitação de todos os termos, cláusulas e condições do edital. O critério de julgamento é menor preço por lote. O prazo para envio da proposta inicial é até uma hora antes da data e hora marcadas para a abertura da sessão. O prazo de validade das propostas é de 60 dias a contar da data de abertura das propostas de preços. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.
O edital prevê que a empresa terá o prazo de até 08 oito dias úteis para entregar os produtos solicitados.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O critério de julgamento será por menor preço por lote.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
A administração reservase o direito de exigir amostras antes da produção definitiva, sempre que julgar necessário.
A impugnação ao edital deverá ser realizada exclusivamente pela forma eletrônica através do site https:bnc. org. br.
O valor estimado da licitação é sigiloso, nos termos do art. 24 da lei n ****.