Registro de preços para fornecimento de mobiliário escolar para unidades de ensino da rede municipal de São Gabriel/BA. O critério de julgamento é o menor preço por lote, com modo de disputa aberto. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A entrega será realizada mediante solicitação formal da Secretaria Municipal de Educação. O pagamento será em até 30 dias após o recebimento definitivo. O valor estimado é sigiloso.
A entrega será realizada mediante solicitação formal da secretaria municipal de educação, no prazo máximo de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da solicitação.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.
A contratada deverá garantir a substituição dos itens que apresentarem defeitos ou não atenderem às especificações exigidas, sem ônus adicional para a administração.
O critério de julgamento será por menor preço por lote.
Para habilitação, o proponente deve comprovar requisitos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas, conforme detalhado no edital.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A impugnação ao edital deverá ser realizada exclusivamente pela forma eletrônica através do site https:bnc. org. br.
A desclassificação da proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema eletrônico, com acompanhamento em tempo real pelas licitantes.