BRASIL | BA | SÃO GABRIEL Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De Sao Gabriel
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para atender as demandas de diversas Secretarias e Fundos Municipais de São Gabriel/BA.
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O edital prevê que a entrega deverá ser de até 08 oito dias úteis recebimento da ordem de fornecimento, mediante comunicação oficial da secretaria solicitante.
O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
O edital prevê que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que a licitação será processada na modalidade pregão eletrônico, tendo como critério de julgamento o menor preço por lote.
O edital prevê que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos art. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação/comissão durante o certame.
O edital prevê que apresentar amostras.
O edital prevê que a impugnação ao edital deverá ser realizada exclusivamente pela forma eletrônica através do site https:bnc. org. br5. 2. apresentada a impugnação, a mesma será respondida à interessada, dandose publicidade na plataforma bolsa nacional de compras bnc, consoante preceitua o parágrafo único do art. 164 da lei n **** à empresa interessada fazer um minucioso exame do edital, seus anexos e documentação correspondente, de modo a poder apresentar, por escrito, todas as divergências, dúvidas ou erros porventura encontrados, para a devida correção ou esclarecimentos, até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme disposição elencada no art. 164 da lei ****.
O edital prevê que o valor estimado da licitação é sigiloso, nos termos do art. 24 da lei n ****.
Abertura de Propostas: