Dispensa eletrônica para contratação de assessoria técnica mensal para elaboração e gestão de prestação de contas de recursos da assistência social. Critério de julgamento: menor preço por item. Participação exclusiva para ME/EPP. Sessão em 13/11/2026 às 09:01. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Não há garantia de contratação. Subcontratação não é admitida. Pagamento em até 5 dias úteis após liquidação. Necessária visita técnica semanal.
A empresa contratada terá o prazo de até 30 dias para a conclusão dos serviços, incluindo instalação e treinamento da equipe, conforme o trecho: terá o prazo de até 30 trinta dias para a conclusão dos mesmos.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até cinco dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme o trecho: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até cinco dias úteis.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o trecho: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço, por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o trecho: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: multa de 20 vinte por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com as exigências, conforme o trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o trecho: o custo estimado total da contratação é de r ****,00.