A licitação visa o registro de preços para aquisição de veículo pick-up 4x4. A habilitação exige comprovação de boa situação financeira e apresentação de atestados de capacidade técnica. O fornecedor deve garantir a entrega em perfeitas condições, com garantia do fabricante. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias contados do recebimento da ordem de fornecimento, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O fornecedor vencedor deverá garantir a entrega do bem em perfeitas condições de uso, acompanhado do respectivo termo de garantia do fabricante.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O licitante deve comprovar requisitos jurídicos, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiros e capacidade técnica.
Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá aplicar advertência, multas ou declaração de inidoneidade.
Serão exigido amostra dos produtos, sendo suficiente a demonstração de que marca do produto atende ao descritivo do bem.
Até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.
O licitante que não comprovar sua habilitação será inabilitado.