Licitações Ilha De Itamaracá - PE

O prazo total para execução dos serviços será de 12 meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado com demonstrativo de medições mensais, segundo demanda, e os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo registro no conselho profissional competente e comprovação de acervo técnico.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É obrigatória a comprovação de visita ao local da obra, a ser realizada por preposto da empresa licitante ou responsável técnico, com atestado formalizado e visado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.

O prazo total para execução dos serviços será de 12 meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado com demonstrativo de medições mensais, segundo demanda, e os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo registro no CREA e atestados de capacidade técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A comprovação de visita ao local da obra é obrigatória e deve ser realizada por preposto da empresa licitante ou responsável técnico, com a emissão de um atestado de visita visado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.

O edital prevê que os serviços serão prestados no endereço da contratada, com início em até 5 dias úteis após a emissão da ordem de serviço. Os resultados dos exames deverão ser entregues ao usuário em até 10 dias úteis.

O pagamento será efetuado em até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

A seleção dos contratados será realizada por meio de procedimento de credenciamento, modalidade prevista como hipótese de inexigibilidade de licitação.

Para habilitação, as empresas interessadas deverão apresentar documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e de qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

O prazo para impugnação do edital é a partir da publicação do edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20.

O edital prevê que a prestação de serviços terá início em até 5 (cinco) dias úteis, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

A seleção dos contratados será realizada por meio de procedimento de credenciamento, modalidade prevista como hipótese de inexigibilidade de licitação.

Para habilitação, as empresas interessadas deverão apresentar documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e de qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O prazo para impugnação do edital é a partir da publicação do edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20.

O prazo de entrega dos equipamentos será conforme ordem de serviço do setor solicitante em 05 cinco dias após emissão da ordem de entrega. Para equipamentos de uso eventual, o prazo é de até 03 três dias corridos após a solicitação formal.

O serviço será prestado sem ônus para o município. A remuneração da credenciada decorrerá exclusivamente das taxas de juros ou encargos praticados junto aos contribuintesmunícipes, em regime de livre concorrência entre os credenciados, para quitação de débitos à vista ou parcelados.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O contratado será selecionado por meio de procedimento de credenciamento, com fundamento na hipótese do art. 74, IV, combinado com o art. 79, I da Lei n 14. 133/2021. A análise técnica da solução de pagamento será verificada através de checklist.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

Pela inexecução total ou parcial do objeto, o município poderá aplicar sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a Lei n 14. 133/2021.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O presente edital poderá ser objeto de pedido de esclarecimento e/ou impugnação, através de petição dirigida à comissão de contratação no email ***@***. *. * e/ou no site https://bnccompras. com/home/login. Caberá à comissão de contratação decidir sobre a petição no prazo de 3 três dias úteis.

O serviço será prestado sem ônus para o município, não implicando compromissos nem obrigações financeiras.