O edital trata da contratação de empresa para serviços de call center para a ouvidoria da Agersa. A abertura das propostas e o início da sessão pública serão em 30/12/2025. A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico. O critério de julgamento é o menor preço. A garantia da contratação é de 5% do valor anual do contrato. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável até 10 anos. A seleção da proposta será feita em licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica. O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de execução do objeto será de 12 doze meses, a contar da data da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor anual do contrato.
A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Não será exigidoa exame de adequação do objeto.
A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica.
O valor estimado total da contratação é de r ****,00 um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais.
