O edital solicita a contratação de uma empresa para a construção da cobertura da piscina na escola
Maria Batista Camilo em Itarumã-GO. O processo licitatório é realizado por meio de concorrência eletrônica, com recursos estaduais e municipais, sob o regime de empreitada global. O prazo para manifestação de recurso é de 30 minutos após a liberação da fase de manifestação de recursos no sistema. O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. A garantia de execução é de 3% do valor inicial do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. O prazo para entrega da garantia é de 25 dias, contados da data de homologação da licitação. O adjudicatário terá 5 dias corridos para assinar o contrato, a partir da data de sua convocação. O edital especifica as obrigações da contratada, incluindo o cumprimento do projeto básico, normas da prefeitura, comunicação de anormalidades, contratação de mão-de-obra especializada, prestação de informações, execução da obra no prazo, entre outras. A contratante se compromete a fornecer informações necessárias, notificar a contratada sobre irregularidades, indicar o fiscal de contrato, atestar os serviços e realizar os pagamentos nos prazos previstos. O edital também define as sanções administrativas em caso de descumprimento contratual, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital e seus anexos (projeto básico, estudo técnico preliminar, etc. ) estão disponíveis no portal da prefeitura e no endereço físico da prefeitura. O valor orçado é de R$ ****,29, sendo R$ ****,00 de recursos estaduais e R$ ****,29 de recursos municipais. O edital especifica os documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, entre outras informações relevantes.