Licitação para contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção da ponte do Ariranha. Recursos federais e municipais. Regime de empreitada por preço global. Modalidade: concorrência eletrônica. Prazo para interposição de recurso: 3 dias úteis. Garantia de execução: 3% do valor inicial do contrato, se a proposta for inferior a 85% do valor orçado. Prazo para assinatura do contrato: 5 dias corridos após convocação. O edital está disponível no portal: Bolsa Nacional de Compras (BNC).
A entrega da obra deve ocorrer dentro dos prazos previstos no cronograma físico-financeiro. executar a obra no prazo contatado.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o cumprimento dos parágrafos anteriores da cláusula de pagamento, mediante nota fiscal eletrônica. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após o cumprimento dos parágrafos anteriores, da presente cláusula.
Será exigida garantia de 3% do valor inicial do contrato do licitante vencedor, caso a proposta seja inferior a 85% do valor orçado. será exigida garantia de 3 trêspor cento do valor inicial docontrato do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente àdiferença entre este último e o valor da proposta.
O critério de julgamento é o menor preço global. ipo: menor preçoglobal
A comprovação das condições de habilitação será exigida na assinatura do contrato e deverá ser mantida durante a vigência contratual. a assinatura do contrato, será exigida a comprovação dascondições de habilitação consignadas neste edital, as quais deverãoser mantidas pelo licitante durante a vigência do contrato.
O licitante/adjudicatário que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infraçõesdiscriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo daresponsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. até 03 trêsdias úteis antes da data designada para a aberturada sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eouapresentar pedido de esclarecimento.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdadedas informações nele contidas implicará a imediata desclassificação doproponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, arescisão do contrato ou do documento equivalente, sem prejuízo dasdemais sanções cabíveis.