O edital visa a contratação de empresa para obra de calçamento em vias rurais. A abertura da sessão pública ocorrerá em 24/12/2025. Empresas ME, EPP e MEI terão preferência. É exigida garantia de proposta. A visita técnica é facultativa. O prazo de execução dos serviços é de 4 meses e o prazo de vigência do contrato é de 12 meses. O valor estimado da contratação é de R$ ****,66. A garantia de execução é exigida.
O edital prevê que o prazo da execução dos serviços será de 04quatro meses.
O edital informa que o pagamento será realizado até 10 dez dias úteis após a realizada medição pelo engenheiro, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada por servidor responsável pelo recebimento.
O edital informa que será exigida a garantia da contratação de que tratam o art. 96 e seguintes da lei n **** de 2021, no percentual de 5 do valor contratual.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.
O edital informa que os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico da plataforma https:licitar. digital, a proposta comercial e a documentação de habilitação, de forma simultânea, no ato de registro da proposta e deverão ser enviados até a data e horário estabelecidos, no edital.
O edital informa que as cláusulas referentes às sanções administrativas aplicáveis ao presente certame e ao futuro contrato serão integralmente descritas no termo de referência, parte integrante deste edital, onde constarão as hipóteses de aplicação, os procedimentos, as penalidades cabíveis e demais disposições correlatas, nos termos da legislação vigente.
O edital informa que é recomendável verificação in loco dos locais onde serão executadas as obras.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O edital informa que o valor da contratação está estimado em r ****, 66 setecentos e oitenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos.