A licitação visa a contratação de empresa para construir uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS). A abertura das propostas e a disputa de preços ocorrerão em 03/03/2025. A impugnação do edital pode ser feita até 26/02/2026. A vistoria técnica é facultativa. O valor estimado da obra é de R$ ****,81. O prazo de execução da obra é de 10 meses e a vigência do contrato é de 24 meses. A participação na licitação implica na aceitação das condições do edital.
O edital prevê que o prazo de execução da obra deverá ser de 10 dez meses, a partir da expedição da ordem para início dos serviços efetuada pelo secretaria de obras e serviços públicos.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados no prazo de 30 trinta dias após a conclusão de cada etapa, conforme cronograma, mediante a apresentação dos respectivos documentos de cobrança e planilha de medição, além de atestado emitido pelo engenheiro desta administração, a qual atestará a evolução da obra.
O edital prevê que após a assinatura do contrato, num prazo máximo de 05 cinco dias úteis, a licitante deverá prestar garantia da obra, em um montante de 5 cinco por cento do valor global da contratação, na forma de segurogarantia, conforme art. 102, da lei n ****
O edital informa que esta concorrência o modo de disputa adotado é o aberto, com julgamento sobre o menor preço.
O edital informa que a licitante vencedora deverá encaminhar, após a fase de disputa, os documentos de habilitação no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período, caso solicitado, sob pena de inabilitação.
O edital informa que as sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da lei federal n **** e ulteriores alterações.
O edital informa que as empresas licitantes interessadas em participar do presente certame licitatório, poderáão enviar profissional, através de apresentação de carta conforme modelo no xiii do edital, para comparecer na secretaria de obras e serviços públicos, sito a praça dez de agosto n 305 centro, para proceder vistoria técnica facultativa a partir da data de publicação página 3 de 145 secretaria de planejamento e coordenação de programas rua praça 10 de agosto, 305 centro cep: **** fonefax: 11 **** www. ***. *. * deste edital até 03três dias úteis anterior à data de abertura, de acordo com prévio agendamento em dia anterior ao dia da visita, junto a secretaria de obras e serviços públicos, pelo telefone 11 ****, email: ***@***. *. *, das 08: 00 às 11: 30min e das 13: 00 às 16: 30 horas.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de r ****, 81 dois milhões duzentos e trinta e três mil setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos.