A licitação é para contratação de empresa especializada em obras de pavimentação e drenagem em Várzea Grande, MT. A abertura da sessão pública será em 30/01/2026. A disputa será por menor preço. A garantia da proposta é de 1% do valor da proposta. A visita técnica é facultativa. Os interessados devem se cadastrar no sistema BLL. A empresa vencedora deverá apresentar programa de integridade em 6 meses após a assinatura do contrato. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O prazo de execução é de 15 meses, conforme o anexo iii modelo proposta de preços.
O edital informa que as condições de pagamentos e reajustes constam do item 15 e 16 do termo de referência, anexo do edital.
A garantia da proposta será de 1 um por cento do valor da proposta da licitante, conforme o item ****.
A disputa darseá pelo modo aberto e os lances deverão respeitar o intervalo mínimo de r 100, 00, conforme o edital.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme o item 3. 1.
O edital informa que as infrações administrativas e sanções estão no artigo 156 da lei ****, conforme o item 15. 1.
A visita técnica é de caráter facultativo, não constituindo requisito obrigatório para participação no certame, conforme o item ****.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o item 16. 1.
A despesa com a execução do objeto desta licitação é estimada em r ****, 00, conforme o item 1. 3. 1.
