O edital trata da contratação de empresa para elaboração de projetos e execução de obras no Palácio Farroupilha. A abertura das propostas é em 28 de novembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço global. É necessário credenciamento prévio. A participação no certame implica na aceitação das condições do edital. O valor da proposta deve incluir todos os custos. A sessão do pregão será realizada por meio do portal eletrônico de compras Pregão On-line Banrisul. Os esclarecimentos e impugnações devem ser feitos via portal eletrônico Banrisul até 3 dias úteis antes da data da licitação.
Nas contratações de obras e serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela alrs, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo a lei ****.
No julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério menor preço global para o lote único, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de qualidade definidos neste edital e seus anexos.
A habilitação será procedida depois de encerrada a fase competitiva e ordenadas as ofertas, com a verificação da seguinte documentação da licitante vencedora.
Estará sujeita à aplicação de sanções administrativas, mediante processo em que será garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, a licitante que: dar causa à inexecução parcial do contrato.
A visita aos locais de instalação do objeto poderá ser realizada pelo responsável da licitante, de segunda à sextafeira, das 08h30min às 18h30min, até o dia imediatamente anterior à data de realização do pregão.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão, qualquer pessoa poderá realizar pedidos de esclarecimentos eou questionamentos e impugnar este edital.
Para a presente licitação adotase como critério o valor máximo aceitável equivalente a r ****, 00 nove milhões, trezentos e sete mil, quatrocentos e trinta e um reais, definido com base na determinação da superintendente administrativa e financeira, conforme despacho eletrônico sei n ****.
