Licitação para contratação de empresa de engenharia para pavimentação e melhorias de vias públicas urbanas e rurais em Taquarana/AL. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor preço global. Modo de disputa: Aberto e fechado. Prazo de execução: 12 meses. Prazo de vigência: 12 meses. Sistema eletrônico: Bolsa Nacional de Compras (BNC). Data de abertura: 13/08/2026. Valor estimado: R$ ****,20. Vistoria técnica é facultativa. Garantia de execução de 5% do valor do contrato.
O prazo de execução da obra é de 12 meses, contados da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados do atesto da nota fiscal/fatura, observada a ordem cronológica de exigibilidade.
Será exigida garantia de execução no percentual de 5% do valor inicial do contrato, válida durante toda a vigência contratual, acrescida de 90 dias após seu encerramento.
O critério de julgamento é o de menor preço global.
A habilitação será verificada por meio de documentos de regularidade fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.
A vistoria ao local de execução dos serviços é facultativa, mas recomendável, devendo ser realizada mediante prévio agendamento.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20.
