Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios. Sessão pública em 10/11/2026 às 08h (horário local) no portal ComprasBR. Critério de julgamento: menor preço por item. Itens exclusivos para ME/EPP e cota reservada. Exige alvará sanitário e amostra. Proposta com validade mínima de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Valor total estimado: R$ ****,47.
O critério de julgamento é menor preço por item, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por item.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Para gêneros alimentícios, é necessário apresentar alvará sanitário ou licença sanitária válida para o ano vigente.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Há exigência de amostra, conforme o edital: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme o texto: até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Riscos incluem não entregar amostra, apresentar proposta em desacordo com as especificações, não manter a proposta, fraudar a licitação e não celebrar o contrato, sujeitando o licitante a sanções como multa e impedimento.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,47, conforme o edital: valor total da contratação: r$ ****,47.
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