BRASIL | SC | MASSARANDUBA Cidade Pequena
. A PREFEITURA DE MASSARANDUBA, estado de Santa Catarina, situada na Rua 11 de Novembro, n ****, bairro Centro, inscrita no CNPJ sob o n 83. 102. 483/0001- 62, representada pelo Prefeito Municipal, Sr. MOACIR KASMIRSKI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme o disposto na Lei Federal n 14. 133/2021 e no Decreto Municipal n 5084/2023. A presente contratação, segue as disposições do inciso I do art. - DISPENSA ELETRONICA FMS **** - CONTRATAÇÃO DE EMPR
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A licitação visa contratar empresa para elaborar projetos de acessibilidade para 7 UBS. A participação é aberta a empresas com ramo compatível e credenciadas no portal de compras públicas. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo para execução dos serviços é de até 60 dias após a ordem de serviço. O pagamento será feito em até 10 dias após a entrega e aprovação dos projetos. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. A sessão pública ocorrerá no portal de compras públicas. A documentação de habilitação deve ser enviada pelo sistema ou por e-mail. O não cumprimento das exigências pode levar à inabilitação.
O edital prevê que o prazo total para a execução dos serviços técnicos de elaboração dos projetos executivos de acessibilidade das 07 sete unidades básicas de saúde será de até 60 sessenta dias.
O edital prevê que o pagamento pelos serviços será realizado no prazo de até 10 dez dias, contando da liquidação da respectiva nota fiscal.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que os documentos de habilitação deverão ser inseridos, exclusivamente através do sistema, no endereço www. ***. *. *
O edital informa que o fornecedor que cometer infrações estará sujeito a advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.
O edital informa que o valor estimado apresentado na pesquisa de preços foi de r$ ****,00.