Prefeitura Municipal De Massaranduba - Sc

O pagamento será efetuado até o dia 10 do mês subsequente ao da prestação de serviços, mediante apresentação de nota fiscal, empenho e liberação. pagamento ser� efetuado at� o dia 10 dez do m�s subsequente ao da presta��o de servi�os.

A habilitação exige documentação específica para pessoa jurídica ou física, incluindo ato constitutivo, CNPJ, certidões negativas de débitos e prova de regularidade fiscal e trabalhista. oda a documenta��o de habilita��o dever� ser remetida concomitantemente com o pedido de credenciamento.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. o credenciado que, com dolo ou culpa, der causa � inexecu��o total ou parcial do contrato, atraso injustificado, descumprir cl�usulas contratuais, apresentar documenta��o falsa, fraudar o processo de credenciamento ou se comportar de modo inid�neo, ficar� sujeito �s penalidades previstas nos arts. 155 a 159 da lei n ****.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de publicação da decisão. o prazo para interposi��o de recurso ser� de 3 tr�s dias �teis, contados da data de publica��o da decis�o.

A falsidade nas declarações prestadas sujeitará o interessado às sanções previstas na lei e no edital. a falsidade nas declara��es prestadas sujeitar� o interessado �s san��es previstas na lei n **** e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado ****, 00.

A execução do serviço será entregue integralmente, conforme agendamento, após emissão da ordem de compra. A data será definida entre a administração e o contratado.

O pagamento será efetuado da seguinte forma: a nota fiscal liquidada na 1 primeira quinzena do mês em vigor será paga no dia 10 dez do mês subsequente; nota fiscal liquidada na 2 segunda quinzena do mês em vigor será paga no dia 25 vinte e cinco do mês subsequente.

O critério de julgamento é baseado em critérios estritamente técnicos e da inviabilidade material de substituição do profissional, com foco na otória especialização e adequação do profissional ao objeto.

O setor requisitante realizou a verificação prévia da regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e técnica da empresa, consultando cadastros oficiais de sanções administrativas.

A contratada estará sujeita a advertência, multa moratória: 0,5 meio por cento do valor total do contrato por dia de atraso na execução, limitada a 10 dez por cento, multa compensatória: até 20 vinte por cento do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar com a administração pública municipal pelo prazo de até 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública pelo prazo de 3 três a 6 seis anos.

R 390,00

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço, conforme trecho: adjudicação por lote do tipo menorpreço.

O tipo da licitação é menor preço, com comparação de preço global e regime de execução por empreitada por preço unitário.

A empresa terá o prazo de 15 dias para a entrega do produto, contado a partir do recebimento da ordem de compra. o prazo para substituição é de 5 dias.

O pagamento será efetuado da seguinte forma: nota fiscal liquidada na 1ª quinzena do mês será paga no dia 8 do mês subsequente; nota fiscal liquidada na 2ª quinzena do mês será paga no dia 20 do mês subsequente. Em caso de devolução de documentação fiscal para correção, o prazo para pagamento fluirá a partir de sua reapresentação.

A empresa comprometeu-se com a entrega do objeto em conformidade com as especificações técnicas exigidas, incluindo garantia de integridade, qualidade e adequação do equipamento para utilização na estruturação da rede lógica do novo espaço físico do CREAS de Massaranduba/SC.

A escolha da empresa se deu em razão da compatibilidade do objeto social da empresa com o objeto da presente contratação, bem como pela apresentação de proposta vantajosa para a administração pública.

O setor requisitante realizou a verificação prévia da regularidade jurídica, fiscal, trabalhista da empresa, com base nos documentos apresentados no processo. Também foi realizada consulta nos cadastros oficiais de sanções administrativas.

A contratada estará sujeita a advertência, multa moratória (0,5% ao dia, limitada a 10%) e multa compensatória (até 20%). Em caso de infração grave, pode haver impedimento de licitar e contratar por até 3 anos ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. a aplicação de penalidades será precedida da instauração de processo administrativo específico.

O valor estimado apresentado na pesquisa de preços foi de R$ 557,65. valor total: r 557, 65 quinhentos e cinquenta e ste reais e sessenta e cinco centavos.