BRASIL | SC | MASSARANDUBA Cidade Pequena
14. 133/2021 e o Decreto Municipal n 5084/2023 e suas alterações vigentes e pertinentes à matéria, fará realizar DISPENSA DE LICITAÇÃO. Assim sendo, elaborou- se o presente termo para a contratação solicitada, nos termos do art. 75 da Lei Federal n 14. 133/2021. 2 - OBJETO 2. 1. Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE VAGA EM INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA REFERENTE AO BOLETIM - DISPENSA EMERGENCIAL **** - CONTRATAÇÃO DE VAGA EM INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA MULHER VÍ
Contratação de vaga em instituição de acolhimento para mulher vítima de violência referente ao boletim de ocorrência **** do município de massaranduba sc.
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O objeto da licitação é a contratação de vaga em instituição de acolhimento para mulheres vítimas de violência. O serviço será executado de forma imediata e o contrato terá duração de 6 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado até o dia 08 de cada mês subsequente ao acolhimento. A contratada estará sujeita a penalidades em caso de descumprimento contratual, como advertência, multa e impedimento de licitar.
O serviço será executado de forma imediata, conforme o edital.
O pagamento será efetuado até o dia 08 de cada mês, subsequente ao acolhimento, conforme o edital.
O edital lista os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária, incluindo documentos como ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas e declarações, conforme o edital.
A contratada estará sujeita a penalidades em caso de descumprimento contratual, nos termos dos artigos 155 a 163 da lei n **** e do decreto municipal ****, conforme o edital.
O valor estimado apresentado na pesquisa de preços foi de R$ ****,00, conforme o edital.
