A licitação é para a contratação de serviço de inspeção veicular do Inmetro para uma Sprinter da Secretaria Municipal de Assistência Social. O valor estimado é de R$ 500,00. A empresa contratada é a Inspetoria de Segurança Veicular de Blumenau. O pagamento será efetuado conforme a nota fiscal liquidada. A data da realização do serviço será combinada. A contratada estará sujeita a penalidades em caso de descumprimento contratual.
O serviço será prestado após emissão da ordem de compra, conforme disponibilidade da van da secretaria municipal de assistência social e da empresa prestadora dos serviços.
O pagamento será efetuado conforme a nota fiscal liquidada na 1 primeira quinzena do mês em vigor será paga no dia 08 oito do mês subsequente e nota fiscal liquidada na 2 segunda quinzena do mês em vigor será paga no dia 20 vinte do mês subsequente.
O objetivo da licitação é contratar a proposta mais vantajosa primando pelos princípios da legalidade, impessoalidade, igualdade, moralidade e publicidade.
Nos procedimentos de contratação direta, são exigidos os documentos básicos para a contratação, fundamentado no art. 71 do decreto municipal n ****, serão dispensadas parcialmente os documentos citados nos incisos ii e v.
A contratada estará sujeita às seguintes penalidades em caso de descumprimento total ou parcial das obrigações contratuais, nos termos dos artigos 155 a 163 da lei n **** e do decreto municipal ****, garantidos o contraditório e a ampla defesa.
O valor estimado apresentado na pesquisa de preços foi de r 500, 00 quinhentos reais, sendo compatível com os valores praticados pelo mercado.
