Prefeitura Municipal De Massaranduba - Sc

O edital prevê que a entrega deve ser realizada no dia 30/04 até as 10 horas no Parque de Exposições da Fecarroz, Massaranduba-SC.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 10 dias após a liquidação da nota, com observância das retenções de imposto de renda.

O edital estabelece que o critério de julgamento é a proposta mais vantajosa, primando pelos princípios da legalidade, impessoalidade, igualdade, moralidade e publicidade.

O edital informa que o setor requisitante realizou a verificação prévia da regularidade jurídica, fiscal e trabalhista da empresa, consultando cadastros oficiais de sanções administrativas.

O edital prevê penalidades como advertência, multa moratória de 0,5% ao dia (limitada a 10%) e multa compensatória de até 20% do valor total do contrato, além de impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,05 (três mil, cento e setenta reais e cinco centavos).

O edital prevê que a entrega será realizada em até 48 horas, no Parque de Exposições da Fecarroz, Massaranduba SC.

O pagamento será efetuado da seguinte forma: nota fiscal liquidada na 1ª quinzena do mês será paga no dia 10 do mês subsequente; nota fiscal liquidada na 2ª quinzena do mês será paga no dia 25 do mês subsequente.

O edital visa contratar a proposta mais vantajosa, primando pelos princípios da legalidade, impessoalidade, igualdade, moralidade e publicidade.

O setor requisitante realizou a verificação prévia da regularidade jurídica, fiscal e trabalhista da empresa, bem como consulta em cadastros oficiais de sanções administrativas.

A contratada estará sujeita a advertência, multa moratória (0,5% ao dia, limitada a 10%), multa compensatória (até 20%), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos).

O valor estimado para a aquisição da caixa d'água é de R$ ****,00.

O edital prevê que o serviço deverá ser executado durante a realização da 18ª Fecarroz, entre 29 de abril e 03 de maio de 2026, com horários específicos para almoço e jantar em cada dia.

O pagamento será efetuado cinco dias após a liquidação da nota fiscal, sendo esta emitida após a finalização do evento e contendo todas as quantidades entregues.

O objetivo da licitação é contratar a proposta mais vantajosa primando pelos princípios da legalidade, impessoalidade, igualdade, moralidade e publicidade.

O setor requisitante realizou a verificação prévia da regularidade jurídica, fiscal e trabalhista da empresa, bem como consulta em cadastros oficiais de sanções administrativas, não identificando impedimentos à contratação.

A contratada estará sujeita a advertência, multa moratória de 0,5% do valor total do contrato por dia de atraso (limitada a 10%), multa compensatória de até 20% do valor total do contrato em caso de descumprimento grave, impedimento de licitar e contratar com a administração pública municipal pelo prazo de até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública pelo prazo de 3 a 6 anos.

O valor estimado apresentado na pesquisa de preços foi de R$ ****,00 (sete mil e duzentos e sessenta reais).

O show está previsto para ocorrer no dia 01 de maio de 2026, das 14h às 18h, no Parque Municipal de Eventos. A vigência deste instrumento contratual é até: 08 de maio de 2026, data na qual se finalizará o evento.

O pagamento será efetuado em até 5 cinco dias após a apresentação do show e emissão da nota fiscal. A nota fiscal deverá ser enviada eletronicamente para os e-mails: ***@***. *. * e contabilidade5@massaranduba. sc. gov. br.

A contratação da banda diamante fundamenta-se no art. 74, inciso ii, da lei n 14. 133/2021, que prevê a inexigibilidade de licitação para contratação de profissional do setor artístico, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

O setor requisitante realizou a verificação prévia da regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e técnica da empresa, com base nos documentos apresentados no processo. Também foi realizada consulta nos cadastros oficiais de sanções administrativas.

Multa compensatória no montante de 30 trinta por cento do valor do contrato, em caso de não realização do show. Caso não haja cumprimento de qualquer das cláusulas do presente instrumento, a parte que der causa se responsabilizará por perdas e danos que causar à outra.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (dezoito mil reais).