Prefeitura Municipal De Massaranduba - Sc

O show terá início às 01h00 do dia 03 de maio de 2026, sendo a vigência do contrato até 08 de maio de 2026.

O pagamento será efetuado em até 1 dia útil após o aceite e a liquidação da nota fiscal, devidamente aprovada pela fiscalização.

A contratação fundamenta-se no art. 74, inciso II, da Lei nº 14. 133/2021, que prevê a inexigibilidade de licitação para contratação de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

O setor requisitante realizou a verificação prévia da regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e técnica da empresa, com base nos documentos apresentados no processo.

Será aplicada multa contratual de 50% do valor do contrato em caso de não realização do show por culpa direta ou indireta da contratante.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00 (duzentos e vinte mil reais).

Os serviços serão executados antes, durante e após a realização da 18 Fecarroz, compreendendo as etapas de planejamento, divulgação prévia, cobertura jornalística durante a festa e ações de comunicação posteriores. A execução das atividades deverá observar o planejamento de comunicação do evento. A vigência do contrato é até 10 de maio de 2026.

O pagamento será efetuado em até 7 dias após a apresentação do serviço finalizado, aprovado pelo fiscal e emissão da nota fiscal. A retenção do imposto de renda deve ser realizada em conformidade com a instrução normativa RFB n 1. 234/2012 e o decreto n 5154/2023. Pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional/MEI não estarão sujeitas à retenção do IR.

O critério de julgamento é a proposta mais vantajosa, primando pelos princípios da legalidade, impessoalidade, igualdade, moralidade e publicidade.

O setor requisitante realizou a verificação prévia da regularidade jurídica, fiscal e trabalhista da empresa, bem como consulta em cadastros oficiais de sanções administrativas. A empresa apresentou declaração atestando não possuir impedimentos.

A contratada estará sujeita a advertência, multa moratória (0,5% do valor total do contrato por dia de atraso, limitada a 10%), multa compensatória (até 20% do valor total do contrato), impedimento de licitar e contratar com a administração pública municipal (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos).

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00 (sete mil e quinhentos reais).

O edital prevê que a empresa deverá entregar o material em até 10 dez dias úteis, na prefeitura de massaranduba sc.

O edital informa que o pagamento será efetuado da seguinte forma: a nota fiscal liquidada na 1 primeira quinzena do mês em vigor será paga no dia 10 dez do mês subsequente; nota fiscal liquidada na 2 segunda quinzena do mês em vigor será paga no dia 25 vinte e cinco do mês subsequente.

O edital indica que o setor requisitante realizou a verificação prévia da regularidade jurídica, fiscal, da empresa, com base nos documentos apresentados no processo. também foi realizada consulta nos cadastros oficiais de sanções administrativas cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas ceis e cadastro nacional de empresas punidas cnep não se identificando impedimentos à contratação.

O edital estabelece que a contratada estará sujeita às seguintes penalidades em caso de descumprimento total ou parcial das obrigações contratuais, nos termos dos artigos 155 a 163 da lei n **** e do decreto municipal n ****, garantidos o contraditório e a ampla defesa: a advertência aplicável nos casos de infração de menor gravidade. . . b multa poderá ser aplicada isoladamente ou cumulativamente com outras penalidades, nas seguintes modalidades: b. 1 multa moratória: 0, 5 meio por cento do valor total do contrato por dia de atraso na execução, limitada a 10 dez por cento. b. 2 multa compensatória: até 20 vinte por cento do valor total do contrato, em caso de descumprimento grave que comprometa a execução do objeto contratado.

O edital informa que o valor estimado apresentado na pesquisa de preços foi de r ****, 00 dois mil e quinhentos reais.

O edital prevê que o prazo para a entrega do material solicitado é de até 15 dias a partir da data de emissão da ordem de compra.

O edital informa que o pagamento será efetuado da seguinte forma: a nota fiscal liquidada na 1 primeira quinzena do mês em vigor será paga no dia 10 dez do mês subsequente; b nota fiscal liquidada na 2 segunda quinzena do mês em vigor será paga no dia 25 vinte e cinco do mês subsequente.

O edital menciona que o setor requisitante realizou a verificação prévia da regularidade jurídica, fiscal, trabalhista da empresa, com base nos documentos apresentados no processo.

O edital estabelece que a contratada estará sujeita às seguintes penalidades em caso de descumprimento total ou parcial das obrigações contratuais, nos termos dos artigos 155 a 163 da lei n **** e do decreto municipal n ****, garantidos o contraditório e a ampla defesa: a advertência aplicável nos casos de infração de menor gravidade. . . b multa poderá ser aplicada isoladamente ou cumulativamente com outras penalidades. . .

O edital indica que o valor estimado apresentado na pesquisa de preços foi de r ****, 50 dois mil e novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos.

O edital prevê que a entrega será realizada em até 10 dias úteis após o envio da ordem de compra, conforme consta: Prazo de entrega em até 10 dias úteis após o envio da ordem de compra.

O pagamento será efetuado da seguinte forma: a nota fiscal liquidada na 1 primeira quinzena do mês em vigor será paga no dia 10 dez do mês subsequente b nota fiscal liquidada na 2 segunda quinzena do mês em vigor será paga no dia 25 vinte e cinco do mês subsequente.

O objetivo da licitação é contratar a proposta mais vantajosa primando pelos princípios da legalidade, impessoalidade, igualdade, moralidade e publicidade, conforme descrito em: o objetivo da licitação é contratar a proposta mais vantajosa primando pelos princípios da legalidade, impessoalidade, igualdade, moralidade e publicidade.

O setor requisitante realizou a verificação prévia da regularidade jurídica, fiscal, trabalhista da empresa, com base nos documentos apresentados no processo, conforme informado em: O setor requisitante realizou a verificação prévia da regularidade jurídica, fiscal, trabalhista da empresa, com base nos documentos apresentados no processo.

A contratada estará sujeita às seguintes penalidades em caso de descumprimento total ou parcial das obrigações contratuais: a advertência aplicável nos casos de infração de menor gravidade. . . b multa poderá ser aplicada isoladamente ou cumulativamente com outras penalidades. . . c impedimento de licitar e contratar com a administração pública municipal pelo prazo de até 3 três anos. . . d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública pelo prazo de 3 três a 6 seis anos. . .

O valor estimado da contratação é de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), conforme detalhado em: o valor estimado apresentado na pesquisa de preços foi de r 240, 00 duzentos e quarenta reais. . .