Prefeitura Municipal De Massaranduba - Sc

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: adjudicação por item do tipo menor preço.

O treinamento será realizado em formato parcelado, podendo ser dividido em até dois dias, em prazo e datas a serem formalmente definidos pela secretaria requisitante em conjunto com a contratada, contados obrigatoriamente a partir do recebimento da ordem de serviço emitida pela municipalidade. Conforme o edital: o treinamento será realizado em formato parcelado podendo ser dividido em até dois dias, em prazo e datas a serem formalmente definidos.

O pagamento será efetuado em até 5 dias consecutivos após o aceite e a liquidação da nota fiscal, devidamente aprovada pela fiscalização. Conforme o edital: o pagamento dar-se-á em até 05 cinco dias consecutivos após o aceite e a liquidação da nota fiscal.

Serão exigidos documentos como CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, CNDT, consulta ao CEIS e CNEP, e declaração de não possuir parentes de agentes públicos. Conforme o edital: serão exigidos os seguintes documentos de habilitação: a prova de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurA­dica cnpj.

Em caso de descumprimento, a contratada estará sujeita a advertência, multa moratória de 0,5% por dia de atraso (limitada a 10%), multa compensatória de até 20%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: multa moratória: 0, 5 meio por cento do valor total do contrato por dia de atraso na execução, limitada a 10 dez por cento.

O não pagamento das multas no prazo estabelecido poderá implicar na sua cobrança judicial e na compensação dos valores devidos com eventuais créditos da contratada junto à administração pública. Conforme o edital: o não pagamento das multas no prazo estabelecido poderá implicar na sua cobrança judicial e na compensação dos valores devidos.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,33, porém a proposta da empresa escolhida foi de R$ ****,00. Conforme o edital: o valor estimado da contratação corresponde a r ****, 33 e proposta compatA­vel com o objeto, no valor de r ****, 00.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme trecho: tipo menor preço.

O imóvel será disponibilizado em 01 de outubro de 2026, conforme o texto: o imóvel será disponibilizado em 01 de outubro de 2026.

O pagamento do aluguel será efetuado mensalmente, até o dia 10 de cada mês, mediante transferência ou débito bancário, conforme o texto: o pagamento do aluguel será efetuado mensalmente, até o dia 10 dez de cada mês.

As sanções administrativas são as previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e no Decreto Municipal nº 5. 084/2023, conforme o texto: incorre em infração administrativa a parte que cometer qualquer das infrações previstas no art. 155 da lei federal nº 14. 133/2021.

O valor da contratação é de R$ ****,00 mensais, sendo o valor global anual de R$ ****,00, conforme o texto: o valor da contratação será de r$ ****,00 cinco mil e cem reais mensais, sendo o valor global anual de r$ ****,00.