O edital de credenciamento visa selecionar empresas de comunicação para veicular conteúdos institucionais do município de Massaranduba/SC. O credenciamento estará disponível a partir de 05 de dezembro de 2025. O valor máximo total previsto é de R$ ****,18. Os interessados devem encaminhar o requerimento de participação por meio eletrônico. A documentação de habilitação deve ser remetida concomitantemente com o pedido de credenciamento. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. As penalidades por descumprimento contratual estão previstas no edital. O edital terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O pagamento será realizado conforme os serviços efetivamente prestados e comprovados, mediante apresentação de nota fiscal, relatório de veiculação e documentação comprobatória, nos termos estabelecidos no termo de referência.
Toda a documentação de habilitação deverá ser remetida concomitantemente com o pedido de credenciamento, na forma prevista neste edital, em formato digital.
O credenciado que, com dolo ou culpa, der causa à inexecução total ou parcial do contrato, ficará sujeito às penalidades previstas nos arts. 155 a 159 da lei n ****.
O prazo para interposição de recurso será de 3 três dias úteis, contados da data de publicação da decisão no diário oficial dos municípios de santa catarina.
O valor máximo total previsto será de r ****, 18 trezentos e noventa e oito mil, novecentos e pacinquenta e nove reais e dezoito centavos, a ser compartilhado entre todas as licitantes credenciadas durante o geprazo de vigência contratual.
