BRASIL | SC | MASSARANDUBA Cidade Pequena
DE CONTRATAÇÃO DIRETA, pelo rito estabelecido no art. 72 da Lei Federal n ****, de 2021 e Decreto Municipal n 5084/2023, nos seguintes termos: 1. 2. Fundamento da contratação: Este processo de contratação direta está fundamentado nos termos do art. 74, inciso III, alínea f da Lei Federal n ****/2021. 2. DO OBJETO E DO VALOR 2. 1. Constitui objeto desta inexigibilidade de licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N **** - SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação continuada para os professores com o objetivo de aprimorar as práticas pedagógicas e garantir o alinhamento do corpo docente e gestor às diretrizes da base nacional comum curricular bncc e às novas exigências educacionais. serviços de formação continuada 48h para profissionais da educação da rede municipal de ensino de massaranduba, contemplando eixos temáticos relativos a projeto político pedagógico, avaliação na educação infantil, competências gerais da bncc e produção de texto, conforme programação e conteúdo constantes do processo.
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O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação continuada para professores. O pagamento será feito em até 5 dias após a aprovação da nota fiscal. A capacitação presencial será realizada a partir de 20, 22 e 26 de janeiro de 2026, com carga horária total de 48 horas. A empresa contratada deve emitir a nota fiscal eletronicamente para os e-mails indicados.
O edital prevê que a capacitação presencial será realizada a partir de 20, 22 e 26 de janeiro de 2026.
O edital prevê que o pagamento darseá em até 05 dias consecutivos após o aceite e a liquidação da nota fiscal.
O edital informa que o setor requisitante realizou a verificação prévia da regularidade jurídica, fiscal e trabalhista da empresa.
O edital informa que o valor total da contratação é de R$ ****,00.